Manaus articula revisão tributária nacional para corrigir desigualdades históricas da região

O presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador David Reis, integrou a comitiva oficial que cumpriu agenda institucional em Brasília na última terça-feira (2), ao lado do prefeito David Almeida. A equipe contou ainda com a presença do secretário municipal de Limpeza Urbana, Sabá Reis, e do secretário-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, em uma articulação coordenada com a Frente Nacional de Prefeitos para discutir mudanças no financiamento público.

A missão teve como foco a busca por mecanismos capazes de corrigir desigualdades que penalizam Manaus e diversos municípios da região Norte há mais de seis décadas. As discussões ocorreram durante reunião com o Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal, que apresentou dados e análises considerados fundamentais para fortalecer a pauta regional.

O prefeito anunciou que Manaus sediará um amplo seminário regional destinado a reunir prefeitos, parlamentares, vereadores e gestores da região Norte. O encontro tratará da reformulação do modelo de distribuição tributária do país, considerado pelo Executivo municipal como essencial para garantir equilíbrio na federação.

Segundo o prefeito, o objetivo é assegurar o mesmo tratamento dado às cidades do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, apontadas como beneficiadas por repasses mais robustos. Ele enfatizou que a mudança representa uma demanda de justiça tributária e de correção de distorções que prejudicam o desenvolvimento local.

David Reis reforçou que a Câmara Municipal desempenhará papel ativo nesse processo de mobilização. De acordo com o vereador, a união entre Legislativo e Executivo é decisiva para assegurar que Manaus tenha protagonismo nas decisões nacionais que afetam diretamente sua população e sua capacidade de investimento.

Entre as desigualdades apontadas em Brasília, o prefeito destacou que Manaus está entre as piores posições no Fundo de Participação dos Municípios, recebendo menos recursos do que 98% das cidades brasileiras. Ele classificou essa diferença como uma distorção histórica que precisa ser urgentemente enfrentada.

A situação na saúde também foi apresentada como crítica. O município recebe proporcionalmente menos repasses do SUS do que 99% das cidades do país, o que, segundo o prefeito, representa uma “atrocidade” que compromete o atendimento e a sustentabilidade da rede pública.

No campo da educação, os dados revelam que Manaus recebe menos que 95% dos municípios brasileiros, prejudicando o financiamento de políticas essenciais para crianças e jovens da capital. Somado a isso, a compensação por recursos naturais foi apontada como incoerente, já que a região que protege a floresta recebe menos do que 98% das cidades brasileiras, situação considerada injusta para a população do Amazonas.