Brasil

Mais de 2 mil trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão no Brasil em 2024

Ações fiscais realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego garantiram resgates e verbas trabalhistas para vítimas de exploração

29 de Janeiro de 2025

Foto: Ministério Público do Trabalho / Divulgação

Em 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil resgatou 2.004 trabalhadores de condições degradantes, por meio de 1.035 ações fiscais realizadas no combate ao trabalho análogo à escravidão. Essas operações resultaram no pagamento de R$ 7.061.526,03 em verbas trabalhistas e rescisórias, conforme anunciado pela pasta.

Além dos resgates diretos, a fiscalização abrangeu 5.741 trabalhadores, incluindo aqueles cujos direitos, embora não caracterizados como trabalho escravo, foram verificados e corrigidos. As áreas de maior incidência foram a construção de edifícios (293 trabalhadores resgatados), cultivo de café (214), cultivo de cebola (194), serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita (120) e horticultura (84).

De acordo com o ministério, houve um aumento significativo no número de trabalhadores resgatados em áreas urbanas, que representaram 30% do total de resgates realizados em 2024.

Trabalho doméstico e estados com maior incidência

O setor doméstico teve 22 ações fiscais específicas, resultando no resgate de 19 trabalhadores. Já os estados com maior número de ações fiscais foram São Paulo (191), Minas Gerais (136), Rio Grande do Sul (82), Paraná (42), Espírito Santo e Rio de Janeiro (41 cada).

Minas Gerais foi o estado com o maior número de trabalhadores resgatados (500), seguido por São Paulo (467), Bahia (198), Goiás (155), Pernambuco (137) e Mato Grosso do Sul (105).

Grupo Especial de Fiscalização Móvel

O combate ao trabalho escravo é coordenado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, com apoio de diversas instituições, como o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Rodoviária Federal e a Defensoria Pública da União. Após o resgate das vítimas, são acionados mecanismos de acolhimento e políticas públicas de apoio.

Os trabalhadores resgatados têm direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, um benefício de três parcelas no valor de um salário mínimo, além de garantias trabalhistas.

O Brasil é reconhecido internacionalmente, pela ONU e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), como um modelo de boa prática no combate ao trabalho escravo. O coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravizador e Tráfico de Pessoas, André Esposito, enfatizou a importância de continuar os esforços para erradicar o trabalho escravo e proteger os direitos das vítimas.

Com informações da Agencia Brasil.