Posse ocorre em clima de tensão política e pressão internacional
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tomará posse nesta sexta-feira (10) para seu terceiro mandato à frente do Palácio de Miraflores, em Caracas, com promessa de reformas políticas e constitucionais. Ele permanecerá no cargo, segundo o anúncio, até, pelo menos, 10 de janeiro de 2031.
A cerimônia ocorre em um cenário de forte condenação por parte de potências ocidentais, como União Europeia, Estados Unidos e Canadá, que acusam o governo venezuelano de fraudar as eleições presidenciais de 28 de julho de 2024. Países da região, incluindo Argentina e Chile, também criticam o processo eleitoral, enquanto nações como Brasil e Colômbia expressam reservas quanto à falta de transparência, embora ambas enviem representantes diplomáticos à posse. O governo mexicano optou por não se envolver diretamente, mas também enviará um representante.
De acordo com fontes oficiais venezuelanas, cerca de 2 mil convidados internacionais, incluindo representantes de governos e movimentos sociais, estarão presentes. Durante a quinta-feira (9), manifestações opositoras aconteceram em diversas cidades do país, incluindo Caracas, com destaque para a presença da ex-deputada Maria Corina Machado, que exige a substituição de Maduro por Edmundo González. A informação sobre a prisão de Machado, posteriormente desmentida, intensificou a tensão política no país.
González, por sua vez, comemorou os protestos em uma rede social, reforçando a oposição ao governo e afirmando que a Venezuela alcançará uma "Venezuela livre e pacífica". Após as manifestações da quinta-feira, também foi registrado um ato pró-governo em Caracas, com a expectativa de que o apoio à Revolução Bolivariana se fortaleça neste 10 de janeiro.
Reforma Constitucional
Em seu discurso de posse, Maduro anunciou que, como primeira medida de seu novo mandato, editará um decreto para criar uma comissão com a tarefa de elaborar uma reforma constitucional. O objetivo é, segundo ele, consolidar “a soberania popular” e estabelecer um “novo modelo de Estado”, denominado "Estado comunal", inspirado no projeto do ex-presidente Hugo Chávez.
“O objetivo da Reforma Constitucional é definir com claridade o modelo de desenvolvimento venezuelano para os próximos 30 anos, e democratizar até o infinito a vida política e social da Venezuela. Transformar esse Estado em verdadeiramente democrático de e para o povo, que consiga a harmonia e a unificação da Venezuela em torno de um projeto comum, de consenso”, explicou Maduro.
A reforma será debatida na Assembleia Nacional, de maioria chavista, e passará por um referendo popular até o final do ano, conforme previsão do governo. Também estão previstas eleições regionais e municipais em 2025, bem como a eleição para a Assembleia Nacional, embora a data exata ainda não tenha sido divulgada.
Tensão com a Oposição
Edmundo González, que se exilou na Espanha em setembro de 2024, tem percorrido países para angariar apoio internacional contra a posse de Maduro. Recentemente, foi recebido por líderes de Argentina, Uruguai, Estados Unidos, Panamá e República Dominicana. Nos Estados Unidos, ele pediu intervenção militar para impedir a posse, o que gerou uma resposta do governo Maduro, que anunciou a prisão de González por tentativa de golpe de Estado, oferecendo ainda uma recompensa de US$ 100 mil por informações que levem à sua captura.
O governo venezuelano também anunciou a prisão de cerca de 150 mercenários de 25 nacionalidades, acusados de tentarem desestabilizar o país para impedir a posse de Maduro. Além disso, o ex-candidato à presidência Enrique Márquez, do partido Centrados, foi preso por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, com a acusação de planejar a posse paralela de González a partir de uma embaixada venezuelana no exterior.