Maduro assina decreto de comoção externa com poderes militares especiais

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou um decreto de "comoção externa", segundo anunciou a vice-presidente Delcy Rodríguez nesta segunda-feira (29). A medida confere ao governo poderes especiais em caso de incursão militar estrangeira contra o país.

De acordo com Rodríguez, o decreto já havia sido preparado por Maduro e submetido à consulta de assessores dos tribunais superiores e do gabinete do procurador-geral, entre outras autoridades. A vice-presidente, no entanto, não detalhou a data exata da assinatura do documento.

Durante uma reunião com diplomatas, Delcy Rodríguez reforçou que a ação é uma resposta às pressões externas. "O que o governo dos Estados Unidos (EUA), o senhor da guerra Marco Rubio, está fazendo hoje contra a Venezuela é uma ameaça que é proibida pela Carta das Nações Unidas. E se eles se atreverem a atacar nosso país: decreto de comoção externa", declarou.

Pela Constituição venezuelana, o decreto de comoção tem validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. O instrumento concede ao presidente amplos poderes em situações de emergência ou ameaça externa.

Rodríguez explicou que, entre as medidas previstas, estão a mobilização das Forças Armadas em todo o território nacional, a ocupação militar dos serviços públicos, o controle da indústria de hidrocarbonetos e a ativação da milícia dentro do sistema integrado de defesa.

O decreto é anunciado em meio ao aumento das tensões entre Caracas e Washington, após a mobilização de uma frota militar dos EUA no Caribe desde meados de agosto. Enquanto o governo norte-americano afirma que a operação tem como objetivo combater o tráfico de drogas, Maduro acusa os EUA de preparar uma ação para removê-lo do poder.

O clima de tensão se intensifica em um momento de instabilidade política e econômica no país, com o governo buscando demonstrar força diante das movimentações militares norte-americanas na região.

Até o momento, o Departamento de Estado dos Estados Unidos não respondeu a um pedido de comentário sobre a medida anunciada pelo governo venezuelano.

Com informações da Reuters*