Brasil

Lula sanciona lei que proíbe celulares nas escolas

Novo projeto aprovado em 2024 veda uso de aparelhos eletrônicos em sala de aula e durante intervalos, com exceções para situações específicas

13 de Janeiro de 2025

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas da educação básica. A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2024, visa restringir o uso de equipamentos durante as aulas, recreios e intervalos, com algumas exceções, como em casos de necessidade ou situações de força maior.

O ministro da Educação, Camilo Santana, participará da cerimônia, e a pasta será responsável pela regulamentação da lei, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS).

O projeto estabelece que o uso de celulares em sala de aula será permitido somente para fins pedagógicos, seguindo a orientação dos educadores e respeitando critérios como acessibilidade, inclusão, saúde dos estudantes e direitos fundamentais. A legislação também prevê que as escolas adotem estratégias para lidar com a saúde mental dos alunos, incluindo a conscientização sobre os riscos do uso excessivo de aparelhos eletrônicos.

Além disso, as instituições deverão oferecer treinamentos para detectar, prevenir e abordar sinais de sofrimento psicológico causados pelo uso excessivo de telas, criando espaços de apoio para os estudantes e funcionários que enfrentam dificuldades relacionadas a essa questão.