Lula promulga acordo Mercosul-UE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na terça-feira (28), no Palácio do Planalto, o decreto que promulga o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado passa a valer a partir do dia 1º de maio, consolidando uma das maiores parcerias econômicas entre blocos no mundo.

O acordo prevê a redução gradual de tarifas comerciais entre os países. Pelo lado do Mercosul, composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, haverá eliminação de tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. Já a União Europeia retirará tarifas sobre 95% dos produtos exportados pelo bloco sul-americano em até 12 anos.

As negociações entre os dois blocos duraram 26 anos e foram concluídas em janeiro deste ano, durante reunião em Assunção, no Paraguai. O tratado estabelece uma zona de livre comércio envolvendo 31 países, com população estimada em 720 milhões de pessoas e Produto Interno Bruto conjunto de cerca de US$ 22 trilhões.

Durante a cerimônia, Lula destacou o papel do acordo no fortalecimento das relações internacionais. “A resposta que a União Europeia e o Brasil deram ao mundo é que não existe nada melhor do que a gente acreditar no exercício da democracia, no multilateralismo e na relação cordial entre as nações. É este exemplo que nós damos com esse acordo aqui”, afirmou.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também ressaltou o impacto político do tratado. “Em um mundo conturbado, com forte instabilidade geopolítica e proliferação de medidas unilaterais, inclusive na área comercial, o acordo emite claro sinal de que os dois blocos acreditam na integração econômica, no comércio como promotor do desenvolvimento e na plena compatibilidade da integração comercial com regimes multilaterais nas áreas ambiental, trabalhista e social”, disse.

No Brasil, o acordo já havia sido ratificado pelo Congresso Nacional no início de março, etapa necessária para sua promulgação. Os parlamentos de Argentina, Uruguai e Paraguai também aprovaram o tratado.

Do lado europeu, o Parlamento Europeu solicitou análise jurídica ao Tribunal de Justiça da União Europeia, mas a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o bloco aplicará o acordo de forma provisória a partir de maio.

Na mesma cerimônia, Lula encaminhou ao Congresso outros dois acordos comerciais: um entre Mercosul e Singapura, anunciado em 2023, e outro com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Ambos ainda precisam de aprovação legislativa para entrar em vigor.