Lula libera R$ 825,7 milhões do Fundo Amazônia para combater desmatamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (3), o maior repasse da história do Fundo Amazônia: R$ 825,7 milhões destinados ao Ibama para fortalecer o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, por meio do projeto FORTFISC.

O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. O projeto está alinhado ao Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) e à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).

Com execução prevista para 60 meses, o FORTFISC prevê a compra de helicópteros com proteção balística, drones de alta tecnologia, além da construção de quatro bases aéreas e oito helipontos em pontos estratégicos da floresta.

O projeto também inclui centro de treinamento, bases móveis, depósitos para bens apreendidos, além de sistemas digitais com uso de inteligência artificial para autuação remota e fiscalização ambiental.

“O Fundo Amazônia é fruto do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. Neste governo do presidente Lula, já evitamos lançar na atmosfera 450 milhões de toneladas de CO2. Isso dobrou os recursos do Fundo. Esse dinheiro volta agora ao Ibama para a compra de helicópteros, meios tecnológicos e serviços públicos para prevenir e combater incêndios e desmatamento”, destacou Marina Silva.

Mercadante reforçou o compromisso ambiental: “Fortalecer o Ibama com recursos, tecnologia e estrutura significa proteger nossas florestas, garantir a aplicação da lei e combater a impunidade ambiental”.

Rodrigo Agostinho celebrou o maior investimento já feito pelo Fundo: “Esse aporte reforça significativamente a capacidade do Ibama no combate aos ilícitos ambientais e nos impulsiona rumo à meta de desmatamento zero até 2030”, afirmou.

Para onde vai o dinheiro

• R$ 522,7 milhões: fortalecimento da capacidade aérea com helicópteros, drones e construção de 4 bases operacionais e 8 helipontos.

• R$ 139,6 milhões: ampliação dos meios de fiscalização, com centro de treinamento, bases móveis, depósitos e equipamentos de comunicação.

• R$ 81,6 milhões: desenvolvimento de sistemas digitais para monitoramento, aplicação de sanções e controle de cadeias como a do mercúrio e produtos florestais.

• R$ 66,4 milhões: modernização da fiscalização remota, com uso de inteligência artificial, geotecnologias e sensoriamento remoto.

• R$ 15,5 milhões: criação da Unidade Gestora do Projeto (UGP), que coordenará a execução técnica e financeira.

Mais rigor contra crimes ambientais

O fortalecimento do Ibama visa acelerar punições e reduzir a impunidade. De 2019 a 2023, foram mais de 20 mil autos de infração, 8,4 mil embargos e R$ 9 bilhões em multas aplicadas na Amazônia Legal.

Sobre o Fundo Amazônia

Gerido pelo BNDES, o Fundo financia ações de preservação, combate ao desmatamento e desenvolvimento sustentável na Amazônia. São 128 projetos apoiados, totalizando R$ 3,3 bilhões, beneficiando mais de 200 mil pessoas, incluindo comunidades tradicionais e povos indígenas.