Lula autoriza abertura de sigilos e desafia Flávio Bolsonaro a fazer o mesmo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, apresentou nesta terça-feira (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, um requerimento autorizando a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, além dos dados de familiares e empresas vinculadas a ele. A medida, entretanto, está condicionada à apresentação da mesma autorização pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário de Lula no segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25). O objetivo declarado pelo presidente é permitir que os eleitores tenham acesso às informações financeiras dos dois candidatos antes da votação.

,O documento formaliza o desafio feito por Lula durante o debate presidencial realizado pela TV Bandeirantes no último domingo (18). Na ocasião, os candidatos trocaram acusações sobre corrupção e questionaram a origem de recursos financeiros ligados a familiares e aliados políticos. Após o confronto, o presidente afirmou que estava disposto a tornar públicas suas informações pessoais, desde que o adversário assumisse o mesmo compromisso.

A autorização apresentada pela campanha petista contempla os últimos oito anos e inclui os dados da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, e dos cinco filhos do presidente: Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, Sandro Luís Lula da Silva e Luís Claudio Lula da Silva. O pedido também prevê a divulgação de informações de empresas vinculadas aos candidatos.

“Este desafio e autorização também abrangem as pessoas jurídicas das quais os candidatos sejam sócios ou administradores, bem como aquelas em cujas contas bancárias figurem como responsáveis financeiros”, estabelece o documento apresentado ao TSE.

No requerimento, a campanha de Lula relaciona a empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda. como pessoa jurídica vinculada ao presidente. Em relação a Flávio Bolsonaro, são mencionadas cinco empresas que, segundo a petição, teriam ligações com o senador, incluindo uma companhia registrada no exterior. Essas informações fazem parte das alegações apresentadas pela campanha petista e não representam, por si só, comprovação de irregularidades.

A proposta também prevê que Flávio autorize a divulgação dos próprios dados, além dos registros de sua esposa, Fernanda Bolsonaro, de seus pais, Jair e Rogéria Bolsonaro, e de seus irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan. A abertura dos sigilos familiares, porém, depende de autorização individual ou de fundamento jurídico adequado, não sendo suficiente apenas o consentimento dos candidatos.

Segundo o documento, a intenção é disponibilizar as informações ao público antes de quarta-feira (21), permitindo a consulta aos registros antes do segundo turno. A petição foi encaminhada ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. Conforme informações divulgadas pelo Poder360, o ministro André Mendonça será o relator responsável pela análise do pedido.

Durante um evento de campanha em São Luís, no Maranhão, Lula voltou a desafiar o adversário e defendeu a divulgação das informações. "Eu estou disposto a que a sociedade brasileira saiba quem é que é ladrão nesse país, quem é que é corrupto. E eu quero ver se ele tem coragem”, afirmou o presidente.

A iniciativa ocorre em meio ao acirramento das acusações entre as duas campanhas. Enquanto Flávio Bolsonaro tem questionado investigações relacionadas a pessoas próximas de Lula, o presidente também tem cobrado explicações sobre operações financeiras e relações empresariais atribuídas ao senador. As suspeitas mencionadas pelos candidatos devem ser analisadas individualmente pelas autoridades competentes, sem que acusações políticas sejam tratadas como fatos comprovados.

Até a publicação das informações consultadas, Flávio Bolsonaro não havia anunciado oficialmente se aceitaria o desafio. Segundo a Band, aliados próximos ao senador afirmaram que ele não pretende autorizar a divulgação dos dados pessoais e familiares nos termos propostos. A informação, entretanto, não equivale a uma manifestação formal do candidato.

A apresentação do requerimento também não significa que os sigilos já tenham sido quebrados ou que os documentos estejam disponíveis para consulta pública. O pedido ainda depende de análise e dos procedimentos legais cabíveis. Com o segundo turno marcado para 25 de outubro, a disputa pela divulgação dos dados financeiros acrescenta mais um capítulo ao confronto político entre os presidenciáveis.