Lula antecipa 13º do INSS para abril e maio, injetando R$ 70 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (03) um decreto que antecipa o pagamento das parcelas do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. A primeira parcela será paga em abril, e a segunda, em maio.

A medida, já adotada em 2024, volta a ocorrer este ano em meio à queda na popularidade do governo. O pagamento antecipado tem potencial para injetar cerca de R$ 70 bilhões na economia, beneficiando aproximadamente 35 milhões de pessoas.

O pagamento segue o calendário habitual: beneficiários que recebem até um salário mínimo terão o crédito disponível a partir do dia 25 de cada mês. Para quem ganha acima desse valor, o pagamento ocorre nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte.

O governo justifica a antecipação afirmando que não há impacto fiscal, pois apenas reorganiza o fluxo de pagamentos dentro do exercício. Tradicionalmente, o 13º é pago no segundo semestre, em agosto e novembro.

Têm direito ao benefício aposentados, pensionistas e segurados que, ao longo de 2024, receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Além da antecipação do 13º, Lula também assinou um decreto que permite o uso de R$ 18 bilhões do fundo social do pré-sal para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

O anúncio foi feito durante um evento do governo para destacar ações da gestão em um momento de baixa na popularidade presidencial.