Lula acompanha balanço de 100 dias de pacto contra feminicí­dios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta quarta-feira (20), no Palácio do Planalto, em Brasília, da cerimônia de balanço dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa reúne Executivo, Legislativo e Judiciário em uma agenda conjunta de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.

Lançado em 4 de fevereiro, o pacto foi criado como resposta institucional ao avanço da violência de gênero no país. Segundo o Ministério das Mulheres, o Brasil registra, em média, quatro feminicídios por dia, dado que motivou a articulação entre os Três Poderes para acelerar respostas de proteção e prevenção.

Durante o evento, o Comitê Gestor do pacto apresenta as principais entregas dos primeiros 100 dias e as prioridades para a próxima etapa. Entre os eixos da iniciativa estão a redução do tempo de análise das medidas protetivas, o fortalecimento da rede de acolhimento, a responsabilização de agressores e a ampliação de ações educativas voltadas à mudança cultural.

No Congresso Nacional, o balanço inclui medidas legislativas aprovadas desde a assinatura do pacto. A Câmara dos Deputados informou que aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição e 27 projetos de lei relacionados à proteção das mulheres, prevenção da violência e enfrentamento das desigualdades. Também foi criado um grupo de trabalho para discutir a criminalização do ódio e da aversão às mulheres.

No Senado, entre as ações destacadas estão projetos que viraram lei, como o Programa Antes que Aconteça, a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma e mudanças na Lei Maria da Penha. A Casa também inaugurou a Sala Lilás, espaço voltado ao acolhimento e encaminhamento de mulheres em situação de violência.

O balanço também aponta ações de segurança e Justiça. Segundo informações divulgadas pelo Senado, um mutirão nacional coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública resultou em mais de 6,3 mil prisões de agressores. No Judiciário, o tempo médio de análise de medidas protetivas caiu de 16 para cerca de 3 dias, com aproximadamente 90% das decisões proferidas em até dois dias.

Na rede de atendimento, as Casas da Mulher Brasileira realizaram 148 mil atendimentos desde janeiro e chegaram a 12 unidades em funcionamento no país. Mais de 6,5 mil mulheres também passaram a utilizar dispositivos portáteis de rastreamento de agressores, integrados às medidas de monitoração eletrônica.

Com o mote “Todos por Todas”, o pacto busca envolver governos, instituições públicas e sociedade civil no enfrentamento ao feminicídio. A proposta é transformar o combate à violência contra mulheres em uma política permanente de Estado, com ações coordenadas de prevenção, proteção, acolhimento e responsabilização.