Lei de Sinésio Campos cria programa de apoio a mães atípicas no Amazonas

Entrou em vigor a Lei n.º 7.768/2025, de autoria do deputado estadual Sinésio Campos (PT), que institui o programa “Cuidando de Quem Cuida” no Amazonas. A legislação, sancionada em 15 de setembro de 2025, cria uma rede de apoio voltada às mães atípicas, mulheres e cuidadoras que dedicam suas vidas a filhos com deficiências, síndromes, transtornos ou doenças raras, como autismo, TDAH, dislexia e síndrome de Down.

O programa tem como objetivo garantir orientação, acolhimento e suporte psicológico, terapêutico e social a essas mulheres, promovendo saúde mental, qualidade de vida e bem-estar. Segundo dados do IBGE e do Ministério da Saúde, o Amazonas possui cerca de 40 mil famílias com filhos com deficiência ou doenças raras, que poderão ser diretamente beneficiadas. A iniciativa também contempla cuidadoras e familiares, ampliando a rede estadual de proteção e assistência social.

Entre as ações previstas estão o atendimento psicológico e terapêutico permanente, iniciativas de autocuidado e prevenção de transtornos emocionais, além da capacitação de profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social para oferecer um atendimento mais empático e preparado. O programa inclui ainda apoio pós-parto, acompanhamento contínuo desde o nascimento do filho, oficinas e cursos de fortalecimento das redes de apoio, e campanhas de conscientização e combate ao preconceito.

Outro ponto de destaque é a criação de serviços de cuidado domiciliar e centros especializados, que garantirão suporte a mães e cuidadoras durante consultas, exames ou períodos de descanso. A lei também determina a integração entre secretarias estaduais, como Saúde, Educação e Assistência Social, e parcerias com organizações civis, para ampliar o alcance e a efetividade do programa.

“As mães atípicas são verdadeiras heroínas, que dedicam suas vidas a garantir dignidade e desenvolvimento aos filhos. Essa lei é uma forma de reconhecer o esforço, oferecer apoio e cuidar de quem cuida”, destacou o deputado Sinésio Campos.

Considerado pioneiro na região Norte, o programa “Cuidando de Quem Cuida” coloca o Amazonas na vanguarda das políticas públicas de inclusão e cuidado humanizado, voltadas às famílias que convivem com a deficiência. A iniciativa representa um avanço significativo na promoção da cidadania, dignidade e justiça social para milhares de mulheres amazonenses.