Justiça reduz pena de Robinho após ex-jogador fazer 11 cursos e ler livros na prisão

A Justiça de São Paulo reduziu a pena do ex-jogador Robinho, que cumpre sentença na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, a P2 de Tremembé, no interior do estado, conhecida como o “presídio dos famosos”. A decisão foi publicada no fim de outubro e levou em consideração atividades de estudo e leitura realizadas pelo ex-atleta enquanto está preso.

De acordo com a decisão judicial, Robinho teve 49 dias de pena remidos pelos estudos e 20 dias por leituras, totalizando 69 dias de abatimento. O cálculo levou em conta uma carga horária de 464 horas de estudos equivalentes ao ensino médio e a conclusão de 11 cursos realizados dentro da unidade prisional.

Os outros 20 dias foram concedidos pela leitura de cinco livros, conforme previsto na Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite a redução de quatro dias de pena para cada obra literária comprovadamente lida. As duas remições tiveram o aval do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

A publicação da Justiça não detalha os cursos concluídos nem os títulos dos livros lidos por Robinho. A norma também prevê redução de pena por estudos de nível médio, superior ou cursos profissionalizantes. Segundo a Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), responsável pelas oficinas educacionais nos presídios paulistas, “a oficina busca viabilizar reintegração social, o retorno da pessoa à sociedade, interagindo com ela por meio do trabalho e de uma geração de renda”.

No início deste ano, o ex-jogador já havia solicitado um abatimento de pena após concluir o curso profissionalizante de “Eletrônica Básica, Rádio e TV”, oferecido dentro da penitenciária. O certificado foi anexado à solicitação feita pela defesa.

Na semana passada, Robinho e o empresário Thiago Brennand apareceram em um vídeo divulgado pelo Conselho da Comunidade de Taubaté, uma entidade criada por iniciativa da juíza Sueli Zeraik para acompanhar as condições dos presídios. Na gravação, o ex-jogador negou ter privilégios dentro da prisão.

"Todos são tratados da mesma forma, não sou tratado de forma diferente porque fui jogador de futebol, pelo contrário. Acho que o tratamento é igual para todos os reeducandos aqui. Nunca teve nenhum tipo de briga, tô aqui há um ano e meio nunca vi nenhuma briga nem no futebol quando a gente tem algum joguinho ali", afirmou Robinho.

Recentemente, a defesa do ex-jogador também entrou com um pedido para transferi-lo para outro presídio em São Paulo, alegando boa conduta e ausência de faltas disciplinares. Os advogados sugeriram como destinos os Centros de Ressocialização de Bragança Paulista, Limeira e Rio Claro, mas o pedido foi negado pela Justiça. Assim, Robinho permanece detido na unidade de Tremembé, onde cumpre pena desde março de 2024.