Justiça obriga médico a retirar publicações falsas sobre mamografia e câncer de mama

A Justiça Federal de Minas Gerais determinou que o médico e influenciador Lucas Ferreira Mattos, que possui cerca de 1,5 milhão de seguidores, remova das redes sociais conteúdos falsos que associavam o exame de mamografia ao aumento da incidência de câncer de mama. A decisão, obtida em ação civil pública ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU), estabelece prazo de 24 horas para que o material seja retirado do ar no Instagram e YouTube.

Na decisão liminar, o juiz federal destacou que a afirmação do médico “não encontra amparo na sedimentada e atual pesquisa sobre o assunto, podendo causar danos a mulheres que venham, inadvertidamente, seguir suas orientações, deixando de consultar seu médico particular e efetuando, se a isso indicada, o questionado exame de mamografia”.

As publicações, que somam mais de 62 mil visualizações no Instagram e 12 mil no YouTube, propagavam informações sem base científica sobre o exame, considerado essencial para o diagnóstico precoce do câncer de mama. Além da remoção, Mattos está proibido de publicar novos conteúdos desinformativos sobre o tema, seja em seus perfis ou por meio de terceiros.

Defesa da saúde pública

A ação civil pública foi proposta em março deste ano pela AGU, em parceria com o Ministério da Saúde e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR). A iniciativa integra o projeto “Saúde com Ciência”, que tem como objetivo promover a integridade da informação em temas de saúde pública. A condução do caso coube à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), unidade vinculada à Procuradoria-Geral da União (PGU).

“Estamos celebrando muito esta vitória da nossa AGU, porque é um marco na defesa da vida das mulheres. A advocacia pública acredita que é nosso dever proteger a saúde, enfrentando a desinformação sobre o câncer de mama. Em pleno Outubro Rosa, diante dessa conquista da nossa Procuradoria Nacional da Defesa da Democracia, destacamos: a informação correta pode fazer a diferença entre a vida ou a morte de uma mulher”, afirmou a procuradora-geral da União, Clarice Calixto.

A advogada da União Janaína Maximiano, uma das responsáveis pelo caso, ressaltou que a decisão “reconheceu a importância de se combater a desinformação na área da saúde, em especial sobre um exame essencial para se detectar precocemente o câncer de mama”.

Ampliação do acesso à mamografia

O Ministério da Saúde ampliou recentemente a faixa etária para a realização de mamografias no Sistema Único de Saúde (SUS). Desde o final de setembro, mulheres de 40 a 49 anos podem realizar o exame mesmo sem sinais ou sintomas da doença.

De acordo com a pasta, essa faixa etária concentra 23% dos casos de câncer de mama, e a detecção precoce aumenta significativamente as chances de cura. A recomendação é que o exame seja feito sob demanda, após decisão conjunta entre paciente e profissional de saúde, com orientação sobre benefícios e possíveis riscos do rastreamento.

Antes da ampliação, mulheres com menos de 50 anos enfrentavam maior dificuldade para realizar o exame no SUS, que exigia histórico familiar ou presença de sintomas. Ainda assim, as mamografias realizadas nessa faixa etária representam cerca de 30% do total, o que corresponde a mais de 1 milhão de exames em 2024.

Mais informações sobre sintomas, fatores de risco, prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama estão disponíveis no site oficial do Ministério da Saúde.