Justiça manda Âmbar apresentar plano contra novos apagões no Amazonas

A Justiça do Amazonas determinou que a Âmbar Energia S.A. apresente medidas para reduzir o risco de novos apagões em Manaus e na região metropolitana. A decisão foi obtida após atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e tem como base a interrupção registrada em 20 de agosto, que atingiu 157.595 unidades consumidoras em Manaus, Iranduba e Manacapuru.

Na decisão, o juiz Roberto Hermidas de Aragão Filho deu prazo de 15 dias para que a empresa apresente um cronograma atualizado e comprove a execução das correções de seletividade e coordenação do sistema de proteção já exigidas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Relatório do órgão apontou falhas de coordenação e seletividade no sistema, além de problema na abertura de um disjuntor da Subestação Ponta Negra.

A Justiça também determinou que a Âmbar entregue, em até 20 dias, um plano emergencial de contingência voltado principalmente a Iranduba e Manacapuru. Segundo o defensor público Christiano Pinheiro, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), a proposta deverá detalhar a logística necessária para acelerar o atendimento enquanto não for concluída a automação por telecomando remoto das subestações dos dois municípios.

“O plano deverá detalhar a logística para agilizar a resposta às ocorrências enquanto não for concluída a automação por telecomando remoto das subestações dos municípios. Em caso de descumprimento injustificado das determinações, foi fixada multa diária de R$ 20 mil, inicialmente limitada a 30 dias-multa, sem prejuízo de eventual majoração caso haja resistência ao cumprimento da decisão”, destacou.

A diferença no tempo de restabelecimento da energia também foi considerada pela Justiça. Em Manaus, o fornecimento foi normalizado em aproximadamente 59 minutos. Em Iranduba, a interrupção durou 2 horas e 4 minutos, enquanto Manacapuru ficou cerca de 3 horas e 47 minutos sem energia.

Segundo a decisão, a própria empresa relacionou a demora nos municípios do interior à falta de automação e telecomando remoto. Nessas localidades, ainda é necessário deslocar equipes para inspeções e operações manuais, o que aumenta o tempo de resposta em situações de emergência.

Ao conceder a tutela de urgência, o magistrado considerou que as vulnerabilidades identificadas na infraestrutura elétrica podem provocar novas interrupções e afetar serviços essenciais, como saúde, abastecimento de água e segurança, além do comércio. A decisão também levou em conta registros do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas sobre ocorrências envolvendo curto-circuitos, incêndios em postes e transformadores e rompimento de cabos energizados.