Justiça britânica retomará julgamento sobre tragédia de Mariana em 13 de janeiro

O processo, que corre na Corte de Tecnologia e Construção de Londres, foi iniciado pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), que representa 620 mil pessoas, 46 municípios e 1.500 empresas atingidas pela tragédia, buscando responsabilizar a BHP no Reino Unido. A Vale não é ré nesta ação. 

As sessões do julgamento começaram em 21 de outubro e foram suspensas no dia 20 de dezembro, devido ao recesso de fim de ano da Justiça britânica. Nos dois primeiros meses, foram analisados documentos e ouvidas diversas testemunhas. 

O PG alega que a Samarco já sabia desde 2013 que a barragem estava operando acima dos limites recomendados e que não havia um plano adequado de evacuação para o distrito de Bento Rodrigues, onde a estrutura estava localizada. Além disso, um ex-engenheiro da BHP teria admitido ter conhecimento de rachaduras na barragem em 2014, sem que medidas suficientes fossem tomadas para evitar o desastre. 

Os advogados das vítimas ainda afirmam que a BHP tinha controle estratégico sobre a Samarco, influenciando decisões operacionais, auditorias e práticas de remuneração. 

Durante o julgamento, especialistas em direito societário foram chamados para esclarecer se acionistas majoritários, como a BHP, podem ser responsabilizados por incidentes em empresas das quais são acionistas, como a Samarco. 

Próximos passos do julgamento 

Entre os dias 13 e 21 de janeiro, serão ouvidos especialistas em direito ambiental brasileiro, seguidos por especialistas em geotecnia entre 22 e 29 de janeiro. Em fevereiro, as partes se prepararão para as alegações finais, que serão apresentadas entre 5 e 13 de março. 

Espera-se que a Justiça britânica decida sobre a responsabilidade da BHP ainda em 2025. Caso a empresa seja considerada responsável, um novo julgamento definirá os valores de indenização, estimados pelo PG em cerca de R$ 230 bilhões. 

Em nota, o escritório PG informou que "as vítimas seguem confiantes na busca por justiça pelo maior desastre ambiental do Brasil". 

Posicionamento da BHP 

Para a BHP, o caso já foi resolvido no Brasil, com um acordo de reparação firmado entre a Samarco, Vale e BHP com as vítimas do rompimento, homologado pelo Supremo Tribunal Federal em novembro de 2024. 

A empresa destacou em sua nota que, em outubro, foi assinado um novo acordo com o governo brasileiro e autoridades públicas, totalizando R$ 170 bilhões para a reparação dos impactos do desastre. A BHP também lembrou a criação da Fundação Renova, em 2016, que, segundo a empresa, já destinou mais de R$ 38 bilhões em auxílios financeiros, indenizações, reparação ambiental e infraestrutura para aproximadamente 430 mil pessoas e comunidades afetadas. 

A BHP refuta os pedidos da ação no Reino Unido, afirmando que continua trabalhando com a Samarco e a Vale para apoiar o processo de reparação no Brasil. 

A Tragédia de Mariana 

O rompimento da barragem de rejeitos da Samarco ocorreu em 5 de novembro de 2015, em Mariana. A tragédia causou a destruição total do distrito de Bento Rodrigues, deixando 19 mortos, três desaparecidos e 600 pessoas desabrigadas. Cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos foram liberados, atingindo 49 municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo. A lama percorreu 663 quilômetros até atingir o mar no litoral do Espírito Santo.

Com informações da Agencia Brasil.