Justiça autoriza uso de guindastes no Festival de Parintins sob fiscalização técnica

A Justiça do Trabalho decidiu neste domingo (22) permitir o uso de guindastes pelas associações Boi Garantido e Boi Caprichoso durante o 58º Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas. A autorização está condicionada ao cumprimento rigoroso das normas técnicas e regulamentares, com fiscalização contínua dos órgãos competentes durante ensaios e apresentações.

A decisão foi tomada pela 1ª Vara do Trabalho de Parintins após audiência de justificação prévia e tentativa de conciliação, em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O MPT solicitava a interdição imediata dos equipamentos e a suspensão do içamento de pessoas, alegando irregularidades nas normas de segurança do trabalho.

No sábado (21), o juiz do trabalho André Luiz Marques Cunha Junior havia designado a audiência com a participação das partes envolvidas, representantes do Estado do Amazonas e do Corpo de Bombeiros, levando em conta a proximidade do evento e a necessidade de garantir a segurança dos participantes e do público.

Durante a audiência, foram debatidos aspectos técnicos sobre o uso dos guindastes, especialmente relacionados às normas regulamentadoras NR 12, NR 18 e NR 35. O Corpo de Bombeiros informou que analisou toda a documentação entregue pelas agremiações e não identificou, até o momento, violações às regras de segurança. A corporação ressaltou que a fiscalização será feita in loco, durante ensaios e apresentações.

Com base nas informações e documentos apresentados, o juiz indeferiu o pedido de tutela de urgência do MPT. Assim, ficou autorizada a continuidade da operação dos guindastes, desde que sob vigilância permanente e em conformidade com todas as exigências de segurança estabelecidas.

A Justiça também determinou a realização de uma inspeção judicial no Bumbódromo, marcada para o dia 25 de junho às 16h. A vistoria contará com a presença de um perito judicial, representantes dos Bombeiros, das agremiações e das demais partes envolvidas no processo.

Embora não seja parte no processo, o Estado do Amazonas foi incluído como terceiro interessado e deverá apresentar novo relatório técnico até o dia 23 de junho. Já o Ministério Público do Trabalho terá até o dia 24 para se manifestar, antes da inspeção final que precede as apresentações do festival.