Julgamento de acusados por mortes de Bruno e Dom é transferido para Manaus

A Justiça decidiu transferir para Manaus o julgamento dos réus acusados das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. A decisão foi unânime e atendeu a um pedido de desaforamento que solicitava a retirada do júri de Tabatinga, no interior do Amazonas, diante de dúvidas sobre a imparcialidade dos jurados e de riscos à segurança dos envolvidos no processo.

O entendimento consta em acórdão assinado na terça-feira (3), que aponta a necessidade de realização do julgamento na capital amazonense, considerada mais adequada por oferecer maior estrutura judiciária e policial. Segundo a Corte, o contexto social e criminal da região onde ocorreram os crimes inviabiliza a realização de um julgamento isento.

A decisão foi proferida pela Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A relatora do caso, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, destacou que Tabatinga está localizada em uma região de tríplice fronteira marcada por conflitos locais, atuação de facções criminosas e histórico de violência.

O acórdão também cita indícios de vínculos de réus com a facção criminosa Comando Vermelho, o que aumentaria o risco para jurados, testemunhas e operadores do Direito. Outro ponto considerado foi a forte polarização social existente no município, especialmente entre grupos econômicos locais, como pescadores, e entidades ligadas à proteção ambiental e indígena.

O caso:
Bruno Pereira e Dom Phillips desapareceram em 5 de junho de 2022, quando realizavam uma expedição na terra indígena Vale do Javari, que engloba os municípios de Guajará e Atalaia do Norte. Eles foram vistos pela última vez quando seguiam de embarcação para Atalaia do Norte, em um trajeto de cerca de 72 quilômetros que deveria durar aproximadamente duas horas.

Os restos mortais das vítimas foram encontrados em 15 de junho de 2022. As investigações apontaram que ambos foram mortos a tiros e que os corpos foram esquartejados, queimados e enterrados, em uma tentativa de ocultação do crime na região.

A ação penal transferida apura os crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Entre os réus está Amarildo da Costa Oliveira, preso em flagrante em 8 de junho de 2022 por ameaçar indígenas que participavam das buscas e por estar em posse de munições de uso restrito e permitido. No dia seguinte à prisão, a polícia encontrou vestígios de sangue na lancha utilizada por ele.

Também responde ao processo Jefferson da Silva Lima, preso em 18 de junho do mesmo ano, apontado como participante direto do crime, desde a emboscada até a ocultação dos corpos. Um terceiro réu, Oseney da Costa Oliveira, irmão de Amarildo, aguarda a finalização do julgamento em prisão domiciliar, com monitoração eletrônica, enquanto Amarildo e Jefferson permanecem presos à disposição da Justiça.