Juíza Lídia conduz ECOJE e destaca papel das ouvidorias

A juíza Lídia de Abreu Carvalho, ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), esteve à frente do XVIII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE). O evento ocorreu entre os dias 1º e 4 de julho, em Teresina e Parnaíba, no Piauí, reunindo autoridades da Justiça Eleitoral, representantes de tribunais e especialistas para debater o fortalecimento das ouvidorias como canais de escuta, participação cidadã e defesa da democracia.

Na presidência do COJE, Lídia abriu oficialmente a programação e conduziu os trabalhos institucionais do encontro. Entre os temas discutidos estiveram inovação, inteligência artificial, acessibilidade, linguagem simples, combate à desinformação e aproximação da Justiça Eleitoral com a sociedade. A magistrada ressaltou que as ouvidorias têm assumido uma função cada vez mais relevante na relação entre o cidadão e as instituições públicas, especialmente em períodos eleitorais.

Durante o evento, Lídia afirmou que as ouvidorias já não podem ser vistas apenas como setores administrativos, mas como espaços permanentes de diálogo. “Quando o cidadão é efetivamente escutado, respondido e encaminhado, é a própria democracia acontecendo”, destacou. A magistrada também ressaltou que a construção da Carta do Piauí foi um dos principais legados do encontro, por reunir compromissos voltados à atuação das ouvidorias eleitorais em todo o país.

A programação teve como anfitriã a ouvidora regional eleitoral do TRE do Piauí, desembargadora Lucicleide Pereira Belo, que destacou a importância de receber representantes de todos os estados brasileiros. “É com muita alegria que hoje, dia 1º de julho, nós estamos dando início ao Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral. Ao entender essa alegria de receber os ouvidores e ouvidoras de todo o país para esse encontro, para troca de experiências, troca de realizações, estamos aqui até o dia 3º, quando, à tarde, iremos para Parnaíba e lá assinaremos a Carta do Colégio e, em seguida, vamos nos encantar com as belezas do Delta do Parnaíba”, afirmou.

O encontro também contou com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques; da ouvidora-geral do TSE, juíza federal Lucyana Said Daibes Pereira; da ouvidora-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia da Costa Viana; e do ouvidor nacional de Justiça, conselheiro Marcello Terto e Silva. Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros, do Ministério Público Federal, desembargadores federais e especialistas convidados também participaram da programação.

Encerrando o XVIII ECOJE, Lídia presidiu a aprovação da Carta do Piauí, documento que estabelece recomendações para fortalecer institucionalmente as ouvidorias eleitorais. O texto orienta a ampliação da acessibilidade, a adoção de linguagem simples, a padronização nacional dos atendimentos, a proteção de dados pessoais, o uso ético da inteligência artificial e o enfrentamento à desinformação. A carta também reforça a atuação das Ouvidorias da Mulher no combate à violência política de gênero e aponta a confiança do cidadão como elemento essencial para medir a efetividade desses canais.