Ipaam reforça importância do licenciamento ambiental para avicultores do Amazonas

No Dia do Avicultor, celebrado nesta quinta-feira (28), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) reforçou a necessidade do licenciamento ambiental para o exercício da atividade de avicultura no estado. O procedimento é obrigatório e assegura que a produção seja desenvolvida de forma sustentável, evitando impactos ao meio ambiente e assegurando maior segurança jurídica aos empreendedores do setor.

De acordo com a Lei nº 3.785/2012, a criação de aves está enquadrada no código 3101, referente à criação de animais de pequeno porte. Assim, todo avicultor precisa passar pelo processo de licenciamento ambiental para estar em conformidade com a legislação vigente. O objetivo é garantir o equilíbrio entre a produção de alimentos e a preservação dos recursos naturais amazônicos.

O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou a importância da avicultura para o Amazonas. “O processo de licenciamento confere legalidade à atividade e assegura a proteção dos recursos naturais, reforçando o compromisso do setor com o desenvolvimento equilibrado do estado. Além da relevância produtiva e econômica, a avicultura é uma atividade que gera emprego e renda, presente em diferentes escalas, desde pequenos produtores até grandes propriedades”, afirmou.

Entre os exemplos de referência no setor está o Grupo São Pedro, fundado em 1986 pelo engenheiro civil e produtor rural Francisco Helder de Oliveira Peixoto. Inicialmente dedicado à avicultura de corte, o empreendimento encontrou na avicultura de postura sua vocação definitiva, tornando-se símbolo de inovação, responsabilidade socioambiental e orgulho do agronegócio amazonense.

Grupo São Pedro (Foto: Winnetou Almeida)

Localizada na rodovia BR-174, a Fazenda São Pedro mantém um moderno Centro de Produção de Ovos, que adota tecnologias sustentáveis, práticas modernas de manejo e cuidados voltados ao bem-estar animal. Atualmente, o grupo abastece a capital e diversos municípios do interior, servindo como exemplo de como a atividade pode ser lucrativa e, ao mesmo tempo, responsável com o meio ambiente.

O Ipaam orienta que todos os interessados consultem os requisitos administrativos e técnicos para solicitação da licença ambiental por meio do site oficial do instituto . No portal, é possível acessar a aba “Serviços”, selecionar “Solicitação de Licença Ambiental” e, em seguida, consultar o item 3101, A Criação de Animais de Pequeno Porte, Aves.

Cumprir as exigências do licenciamento não apenas evita multas e sanções, mas também fortalece a imagem do empreendimento junto à comunidade, demonstrando compromisso com a preservação ambiental e com a segurança da população que consome os produtos da cadeia avícola.

Em caso de irregularidades, o Ipaam disponibiliza o contato da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) pelo WhatsApp (92) 98557-9454. O órgão também reforça que seguirá intensificando as ações de fiscalização para assegurar o cumprimento das normas, prevenir riscos à saúde pública e proteger a biodiversidade amazônica.