Ipaam anuncia perí­odo de Defeso Florestal no Amazonas

O Defeso Florestal será implementado após análise técnica, considerando a estiagem severa enfrentada pelo estado do Amazonas em 2024, a previsão de regime pluviométrico emitida pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) e a nota técnica do INMET/INPE. Com isso, o período de restrição será alterado para abranger de 31 de janeiro a 15 de maio de 2025. 

A gerente da Gerência de Controle Florestal do Ipaam, Aline Britto, ressaltou que o Defeso Florestal é importante para a segurança no ambiente de trabalho. “No período de chuvas, aumenta o risco de acidentes nas atividades de manejo florestal. O Defeso é um mecanismo de proteção, assegurando a sustentabilidade da atividade no longo prazo”, explicou. 

O que é o Defeso Florestal 

O Defeso Florestal é uma restrição sazonal imposta anualmente no estado do Amazonas, coincidindo com o período de chuvas. Durante essa fase, ficam proibidas as atividades de corte, arraste e transporte de madeira na floresta, visando à preservação dos recursos naturais. 

Suspensão do acesso a sistemas e regulamentação 

Durante o Defeso Florestal, o acesso ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e ao Documento de Origem Florestal (DOF) será suspenso para as declarações de corte e transporte de produtos florestais. A medida é respaldada por várias normativas legais, como a Resolução CONAMA nº 406/2009, Resolução CEMAAM nº 35/2022, a Instrução Normativa do Ibama nº 22/2013 e a Lei Estadual nº 3.785/2012. 

Conscientização e preservação 

O Ipaam reforça a importância de respeitar o período de Defeso Florestal, não apenas para a preservação ambiental, mas também para garantir a continuidade e sustentabilidade das atividades florestais no estado do Amazonas.