Ipaam Anuncia Início do Período de Defeso no Amazonas para Proteção de Espécies Aquáticas

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) anunciou que o Período de Defeso das principais espécies subaquáticas no estado terá início em 15 de novembro de 2024 e seguirá até 15 de março de 2025. Durante este período, a pesca de espécies como pirarucu, tambaqui, pacu, sardinha, matrinxã, aruanã, capararí, mapará, pirapitinga e surubim serão proibidos, bloqueando a preservação e manutenção dos estoques pesqueiros.

O decreto ocorre anualmente no Amazonas para proteger o período reprodutivo dessas espécies. A suspensão temporária da pesca ajuda na conservação da fauna aquática, garantindo que as populações de peixes se recuperem e se mantenham saudáveis. O Ipaam orienta pescadores e comerciantes a respeitarem as normas e destacar a importância da preservação ambiental.

A analista ambiental Nonata Lopes, da Gerência de Controle de Pesca do Ipaam, alerta a população para que não compre peixes dessas espécies durante o defeso sem comprovação de origem. “É importante que o consumidor verifique se os peixes possuem declaração de estoque ou são oriundos de piscicultura regularizada”, explica. Quem comercializa as espécies proibidas precisa ter documentos que comprovem a origem, como Declaração de Estoque, Nota Fiscal ou Licença de Operação.

Os frigoríficos que armazenam essas espécies deverão apresentar uma Declaração de Estoque até o segundo dia útil após o início do defeso, ou seja, até 19 de novembro de 2024. O Ipaam receberá as declarações para as espécies caparí e surubim, enquanto o Ibama será responsável pelas demais, em conformidade com a Resolução nº 21 do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemaam). A documentação necessária para o processo pode ser enviada ao Ipaam pelo email (pesca@ipaam.am.gov.br) em formato PDF.

Para dúvidas ou mais informações, o Ipaam disponibiliza atendimento pelos telefones (92) 2123-6762 ou (92) 98441-8303 e também no site do Ipaam, onde há informações fornecidas sobre a lista de documentos exigidos.