Ipaam, BPAmb e Ufam resgatam 74 animais mantidos ilegalmente em cativeiro no Parque Dez

Na ocasião, o responsável pelo local foi multado em R$ 140 mil. Durante a fiscalização, foi identificado que o número de animais no cativeiro era 27 a mais do que o informado, o que levou à revisão da multa, que agora totaliza R$ 195 mil. Os animais resgatados foram realocados para a Fazenda Experimental da Ufam, localizada no km 38 da Rodovia BR-174 (Manaus-Presidente Figueiredo). 

O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, explicou que a fiscalização detalhada revelou a discrepância no número de animais mantidos no local, o que resultou em novas multas. “O Ipaam agradece ao Batalhão de Policiamento Ambiental, parceiro constante em nossas fiscalizações, e à Ufam por receber os animais, garantindo um ambiente seguro e adequado. Lembramos que a posse de animais como esses exige licença ambiental, e mantê-los em cativeiro sem autorização pode representar riscos para os animais, à biodiversidade local e à saúde pública”, afirmou. 

Kleyver Fagundes, coordenador técnico da Fazenda Experimental da Ufam, informou que os animais foram acomodados em dois tanques de 1.700 m², sendo um destinado aos peixes e outro às tartarugas, e que a fazenda possui cerca de dois hectares de lâmina d'água, projetados para garantir o manejo adequado das espécies. 

Entenda as multas 

A Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) detalhou que, durante a remoção dos animais, foram encontrados 4 pirarucus e 7 tartarugas não declarados previamente, o que resultou em novas autuações e multas. O valor de R$ 20 mil foi referente aos 4 pirarucus (R$ 5 mil por cada um), e R$ 35 mil foi devido às 7 tartarugas (R$ 5 mil por animal). 

Além desses, o responsável mantinha outros animais no local, como 38 tambaquis e 1 aruanã, que não geraram multas adicionais, pois foram apenas apreendidos. A multa original de R$ 140 mil já cobria a infração pela posse ilegal de todos os animais, independentemente da quantidade. 

Portanto, as novas autuações resultaram em um total de R$ 55 mil adicionais, acumulando-se às multas anteriores de R$ 140 mil. O infrator tem 20 dias para pagar as multas ou apresentar defesa, conforme o Decreto Federal nº 6.514/08. 

Licenciamento e denúncias 

O Ipaam reforça a importância do licenciamento ambiental para atividades envolvendo fauna, lembrando que a falta de licença pode acarretar multas e danos ao meio ambiente. Para mais informações sobre os requisitos administrativos para solicitar o licenciamento de fauna, os interessados podem acessar o site do Ipaam em www.ipaam.am.gov.br. 

Em caso de denúncias, o Ipaam disponibiliza o WhatsApp da Gefa pelo número (92) 98557-9454. Para dúvidas, os interessados também podem entrar em contato com a Gerência de Fauna do Ipaam pelo telefone (92) 2123-6739.