INSS vai devolver R$ 292,7 milhões a aposentados após descontos indevidos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará, no próximo dia 26, a restituição de cerca de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados em mensalidades associativas. A devolução será feita até o dia 6 de junho, de forma automática, junto ao pagamento dos benefícios mensais. 

Segundo o órgão, todos os segurados que tiveram valores deduzidos em abril — autorizados ou não — serão ressarcidos integralmente. A medida atende a determinações que surgiram após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um esquema nacional de cobranças indevidas em nome de sindicatos e associações. 

“Esse valor é referente às mensalidades de abril que, mesmo após o bloqueio, foram descontadas porque a folha do mês já tinha sido rodada”, explicou o INSS. A autarquia garantiu ainda que os valores não chegaram a ser repassados às entidades e foram bloqueados a tempo. 

O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, reforçou o compromisso do governo com a restituição dos aposentados. “Os recursos descontados dos aposentados já não vão para as associações em maio. Vão ser retidos e, na próxima folha de pagamento, serão restituídos”, afirmou. 

A medida é vista como uma resposta urgente à série de denúncias que envolvem práticas abusivas contra aposentados, que muitas vezes não tinham conhecimento ou sequer autorizaram os descontos que vinham sendo realizados mensalmente em seus benefícios.