Beneficiários poderão pedir reembolso se não reconhecerem valores descontados por associações.
A partir desta terça-feira (13), aposentados e pensionistas que tiveram descontos aplicados por associações em seus benefícios passarão a receber notificações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A comunicação será enviada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, e vai detalhar os valores descontados e os nomes das entidades responsáveis.
"Na mensagem, irão constar os descontos (valores) e os nomes das entidades."
Os beneficiários deverão acessar o aplicativo já na quarta-feira (14) para informar se reconhecem ou não os descontos.
"Se o beneficiário informar que não autorizou, poderá pedir o ressarcimento dos valores também na quarta-feira."
Segundo o INSS, cerca de 9 milhões de pessoas receberão essas mensagens. O objetivo é corrigir descontos indevidos de mensalidades associativas realizados entre março de 2020 e março de 2025.
Aviso importante do INSS
O Instituto faz alertas para garantir a segurança dos segurados e evitar fraudes durante o processo de notificação e reembolso:
"A notificação será enviada somente pelo aplicativo Meu INSS
Não haverá contato por telefone, envio de SMS para celular. O INSS não tem intermediários.
Em caso de dúvida, ligue para central de teleatendimento 135. A central funcional de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Acesse o aplicativo Meu INSS para facilitar que as notificações apareçam automaticamente em seu celular."
Processo de reembolso
Assim que o aposentado ou pensionista declarar que não autorizou o desconto, o INSS acionará a associação responsável para providenciar o pagamento do valor retido e apresentar documentação.
"Assim que o beneficiário informar que não autorizou o desconto, o INSS irá acionar a associação para que faça o pagamento e apresente documentação.
O instituto informa que o aposentado e pensionista não precisa apresentar qualquer documento.
A associação terá 15 dias úteis para fazer o pagamento. As que não realizarem serão acionadas judicialmente."
A recomendação do INSS é que os beneficiários fiquem atentos ao aplicativo Meu INSS, onde todas as informações estarão centralizadas e protegidas, sem necessidade de intermediários.