Manifestação ocorreu durante a Pré-COP30 e pediu assinatura de portarias de 104 territórios em 18 estados
Lideranças indígenas de diferentes regiões do país realizaram, na última segunda-feira (13), um grande protesto em Brasília (DF) para cobrar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a assinatura das portarias de demarcação de terras indígenas. O ato coincidiu com a programação da Pré-COP30, evento preparatório para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro, em Belém (PA).
O presidente Lula não participou da programação da Pré-COP30 por estar em viagem oficial a Roma. A abertura do evento, em Brasília, ficou a cargo do vice-presidente e presidente em exercício, Geraldo Alckmin. Enquanto isso, os manifestantes concentraram-se em frente ao Museu Nacional, iniciando uma marcha em direção ao Ministério da Justiça e ao Congresso Nacional.
O grupo, formado por cerca de 50 lideranças indígenas, ergueu um documento simbólico do tamanho de uma quadra de vôlei e uma caneta inflável de cinco metros, pedindo que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assine as portarias pendentes de demarcação. A manifestação percorreu o Eixo Monumental, acompanhada por viaturas da Polícia Militar, sem registro de incidentes.
O ato foi organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), com apoio da plataforma de mobilização online Avaaz e de organizações regionais. A principal reivindicação é a conclusão dos processos de demarcação de 104 territórios indígenas em 18 estados brasileiros, que, segundo os organizadores, já se encontram em fase avançada de análise.
De acordo com o coordenador executivo da APIB, Kleber Karipuna, a manifestação teve como objetivo reforçar a cobrança ao governo federal e ressaltar o papel dos povos originários na preservação ambiental e no enfrentamento das mudanças climáticas. “Essa marcha é para dizer ao presidente Lula que ele precisa demarcar as terras indígenas com o ministro Lewandowski. As portarias estão paradas na mesa dele. A demarcação é uma política efetiva de combate à crise climática”, afirmou Karipuna.
A Pré-COP30 reúne autoridades, especialistas e representantes de organizações da sociedade civil que discutem as estratégias e compromissos que o Brasil apresentará na conferência oficial. Entre os temas em debate estão a transição energética, a preservação da Amazônia, o financiamento climático e os direitos dos povos tradicionais.
Karipuna ressaltou que o momento foi escolhido estrategicamente, a menos de 30 dias da COP30, para dar visibilidade internacional ao tema. “Queremos mostrar aos líderes globais que a verdade sobre o clima passa pela demarcação dos nossos territórios. A COP precisa ser de ação e da verdade”, declarou o líder indígena.
A demarcação de terras indígenas é um processo administrativo conduzido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que reconhece oficialmente os territórios tradicionalmente ocupados pelos povos originários. Além de garantir o direito constitucional à posse e ao uso das terras, as áreas demarcadas funcionam como barreiras naturais contra o desmatamento e são fundamentais para a preservação da biodiversidade e o equilíbrio climático.