Chamas atingiu vegetação próxima aos túmulos em meio a impasse sobre licenciamento ambiental.
Um princípio de incêndio foi registrado nesta sexta-feira (7) no Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida, conhecido como Cemitério do Tarumã, na Zona Oeste de Manaus. O episódio voltou a gerar revolta entre pessoas que possuem familiares sepultados no local.
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a vegetação ao redor dos túmulos sendo atingida pelas chamas. Pessoas que estavam no cemitério no momento da ocorrência pediram que familiares de pessoas enterradas na área fossem até o local para verificar a situação.
O caso ocorre em meio a uma disputa envolvendo a regularização ambiental do cemitério. A Prefeitura de Manaus deixou de cumprir, dentro do prazo, uma decisão judicial que determinava o avanço do processo de licenciamento ambiental da unidade e acabou multada em R$ 500 mil pela Vara Especializada do Meio Ambiente.
Antes da aplicação da penalidade, a administração municipal tentou suspender a determinação. Em junho, a Procuradoria-Geral do Município pediu a suspensão da ordem que estabelecia prazo de 30 dias para a regularização e, de forma alternativa, solicitou uma prorrogação por mais 180 dias.
A Prefeitura alegou que havia iniciado procedimentos para contratar uma empresa especializada e afirmou que a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana não possuía equipe própria para realizar os estudos hidrogeológicos exigidos no processo. Os argumentos, porém, não foram aceitos pela Justiça.
Em 19 de junho, o Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a decisão de primeira instância e negou o pedido apresentado pelo município. O desembargador Abraham Campos Filho entendeu que não foram apresentados fundamentos suficientes para afastar a determinação do juiz Moacir Pereira Batista. A gestão municipal também alegou falta de comprovação técnica de danos ambientais concretos ou contaminação por necrochorume, mas o magistrado ressaltou que a ausência de sinais visíveis não elimina a existência de risco ambiental.