Haddad busca acordo com Congresso para evitar avanço do novo IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu neste domingo (8) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de líderes partidários, para discutir alternativas à polêmica alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A reunião teve início às 18h, na residência oficial da Câmara, no Lago Sul, em Brasília, e ainda não havia terminado até o fechamento desta edição.

A equipe econômica do governo previa arrecadar cerca de R$ 20 bilhões em 2025 com o aumento do IOF, mas a medida, anunciada por decreto do presidente Lula há pouco mais de duas semanas, gerou forte reação negativa tanto do mercado financeiro quanto do Congresso Nacional.

A repercussão levou o governo a recuar parcialmente. O Ministério da Fazenda revogou a elevação do imposto sobre investimentos de fundos nacionais no exterior, o que reduz a estimativa de arrecadação em R$ 1,4 bilhão. Ainda assim, parlamentares seguiram insatisfeitos com a falta de diálogo prévio.

Para conter o desgaste, Haddad já havia se reunido anteriormente com os presidentes das duas Casas, no dia 28 de maio. Na ocasião, Motta e Alcolumbre deram um prazo de dez dias para que o Planalto apresentasse alternativas à alta do tributo, exigindo também propostas “estruturantes” para equilibrar as contas públicas.

Durante a nova reunião deste domingo, Haddad argumentou que a manutenção parcial do decreto é essencial para garantir o funcionamento da máquina pública. O ministro tenta evitar que o Congresso avance com um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), instrumento que pode anular o decreto presidencial, e cuja aplicação seria um revés inédito para o Executivo nos últimos 25 anos.

No último sábado (7), Hugo Motta afirmou esperar uma solução consensual até o fim da reunião, mas não descartou pautar um PDL caso não haja avanço nas negociações. “Temos responsabilidade fiscal, mas também política”, declarou o deputado.

O eventual uso do PDL preocupa o governo por ser um sinal público de enfraquecimento diante do Congresso. Embora o instrumento seja legal, é raramente utilizado e simboliza uma derrota direta ao poder do Executivo na formulação de políticas tributárias.

O desfecho das negociações deve ocorrer nas próximas horas. Caso não haja consenso, o Congresso pode iniciar um processo de votação para derrubar o decreto, acirrando a tensão política e afetando os planos fiscais do governo Lula para 2025.