Governo prorroga prazo para adesão de estados à subvenção do diesel

O governo federal prorrogou até 5 de maio o prazo para que estados e o Distrito Federal adiram à subvenção econômica ao diesel. A decisão foi publicada em decreto presidencial na quinta-feira (23), ampliando o prazo anterior, que se encerraria em 22 de abril.

A medida, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado. O custo será dividido entre União e estados, com R$ 0,60 arcados por cada parte, como forma de conter os impactos da alta do petróleo no país, influenciada pela guerra no Oriente Médio.

Para participar, os governos estaduais devem formalizar a adesão por meio de ofício encaminhado ao Ministério de Minas e Energia, assinado pelo chefe do Executivo local. O decreto também dispensa a necessidade de aprovação de lei estadual para a implementação da medida.

Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, os estados sinalizaram que devem aderir à proposta, embora não tenha sido informado qual unidade ainda não confirmou participação. A iniciativa integra um pacote de ações do governo federal para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a economia.