Governo prevê triplicar incentivo fiscal à indústria química

O governo federal pretende ampliar de R$ 1 bilhão para R$ 3 bilhões o orçamento do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) ainda neste ano. O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante reunião com representantes do setor, sindicalistas e autoridades, realizada nesta terça-feira (3), em Brasília.

Segundo Alckmin, a medida será formalizada na próxima semana por meio de uma Medida Provisória e de um projeto de lei complementar, que serão encaminhados ao Congresso Nacional em regime de urgência. O objetivo é reforçar o apoio à indústria química, considerada estratégica para a economia nacional, diante da desaceleração da atividade e do aumento das importações.

“Na próxima semana, o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] deve fazer dois atos importantes para fortalecer a indústria química e garantir o emprego”, afirmou o ministro. Ele destacou que, com a ampliação, o orçamento do Reiq triplicará em relação ao valor já previsto para 2026.

Criado para reduzir custos de produção, o Reiq concede incentivos fiscais por meio da diminuição das alíquotas de tributos federais, como Cofins e PIS/Pasep. De acordo com Alckmin, o fortalecimento do regime busca estimular investimentos, preservar empregos e aumentar a competitividade do setor no mercado interno.

A ampliação dos incentivos é vista como resposta às preocupações de lideranças industriais e políticas de regiões fortemente dependentes do setor químico, como Cubatão, em São Paulo, onde recentes fechamentos de fábricas impactaram a arrecadação municipal e o nível de emprego.

Para a Associação Brasileira da Indústria Química, o reforço ao Reiq ocorre em um momento crítico, marcado por elevada ociosidade, aumento das importações e altos custos de produção. A entidade avalia que a medida ajuda a evitar perdas estruturais, enquanto outras políticas de longo prazo, como o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), não produzem efeitos plenos.

Durante o encontro, Alckmin também ressaltou que o governo tem intensificado ações de defesa comercial e informou que há atualmente 17 investigações de dumping em andamento. Segundo o ministro, as medidas seguem as regras da Organização Mundial do Comércio e visam proteger a indústria nacional de práticas desleais.