Governo lança programa para proteger a população LGBTQIA+ em Áreas rurais

A portaria que cria o programa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (11). O documento foi assinado pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR). 

O Bem Viver+ faz parte da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, liderada pelo MDHC. 

O público-alvo do programa inclui LGBTQIA+ que são camponeses, agricultores familiares, assentados, ribeirinhos, caiçaras, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e ciganos. O foco está na proteção dessas pessoas, que frequentemente enfrentam violações de direitos humanos devido à sua identidade de gênero ou orientação sexual. 

“Em respeito aos povos indígenas e originários, queremos preservar os modos de vida, a solidariedade e a ciência que quilombolas, camponeses, agricultores familiares, assentados, ribeirinhos, caiçaras, extrativistas, pescadores, ciganas, entre tantas pessoas, têm a nos ensinar. Acredito, e é importante dizer, que temos muito menos a ensinar e mais a aprender com eles, nossos primeiros habitantes”, afirmou a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, durante a solenidade do Dia Internacional dos Direitos Humanos. 

O conceito de Bem Viver 

De acordo com o MDHC, o programa se inspira na expressão “Bem Viver”, amplamente utilizada por povos originários e estudada por especialistas. O conceito representa modos de vida baseados em solidariedade entre as pessoas, harmonia com a natureza e o meio ambiente. 

O Bem Viver+ visa, portanto, promover territórios onde prevaleçam formas coletivas de organização e convivência, transformando-os em espaços livres de LGBTQIAfobia.