Governo lança programa "Gás do Povo" para 15,5 milhões de famílias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (4), o programa Gás do Povo, que garantirá gás de cozinha gratuito para 15,5 milhões de famílias de baixa renda. A iniciativa substitui o Auxílio Gás e deve iniciar a distribuição de botijões a partir de 30 de outubro, sem atravessadores.

O lançamento ocorreu na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, com assinatura da medida provisória (MP) que cria o programa. O texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade.

Segundo Lula, a diferença entre o preço de saída da Petrobras e o valor pago pelo consumidor final é “um absurdo”. “Um botijão desse sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37. Ele chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140, a R$ 130”, afirmou. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acompanhou o anúncio.

Como vai funcionar

Em vez de benefício em dinheiro, as famílias retirarão diretamente os botijões nas revendedoras credenciadas. O governo destaca que a mudança aumenta a eficiência, a transparência e o controle da política pública.

Terão direito ao programa famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para beneficiários do Bolsa Família. O número de botijões anuais varia conforme a composição familiar: até três unidades para famílias de dois integrantes; quatro para três integrantes; e seis para famílias com quatro ou mais pessoas.

A operação será realizada por meio de:

• Aplicativo do MDS, com vale eletrônico e localização das revendas credenciadas;

•  Cartão do programa;

•  Vale impresso em agências da Caixa e lotéricas;

•  Cartão do Bolsa Família.

A revenda participante terá identidade visual padronizada. O preço de referência dos botijões será definido regionalmente pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da ANP.

Abrangência e impacto

O governo prevê a distribuição de cerca de 65 milhões de botijões por ano. O Nordeste concentra a maior parte dos beneficiários, com 7,1 milhões de famílias, seguido pelo Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil).

Além de aliviar o orçamento das famílias, o programa busca proteger a saúde de cerca de 5 milhões de domicílios que ainda recorrem à lenha devido ao alto custo do botijão, reduzindo riscos de acidentes e exposição à poluição.

Para este ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) já prevê R$ 3,57 bilhões para a implementação. Em 2026, o investimento deve chegar a R$ 5,1 bilhões.