Governo lança política nacional para povos tradicionais de matriz africana e prêmio literário

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) apresentou nesta quarta-feira (15), no terreiro de Candomblé Ilê Axé Omiojuarô, em Nova Iguaçu (RJ), a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana. A busca por iniciativas promove medidas intersetoriais que garantam os direitos dessas comunidades, com foco no reconhecimento, respeito e valorização da cultura afro-brasileira.

Articulado pelo MIR, pela ONG Criola e por casas de axé como Ilê Axé Omiojuarô e Ilê Axé Omi Ogun Siwajú, o evento destacou a importância do Decreto 12.278/24. A normativa estabelece 93 ações envolvendo 11 ministérios, incluindo a capacitação de agentes de segurança pública para lidar com casos de racismo religioso.

A ministra Anielle Franco reforçou que o plano é um passo inicial contra a violência e o racismo religioso. “Não podemos naturalizar as violências sofridas pelo povo preto. Este plano representa um primeiro passo, mas precisamos levá-lo adiante para que não se perca pelo caminho”, afirmou.

Entretanto, Lúcia Xavier, da ONG Criola, alertou sobre os desafios orçamentários. “O MIR tem um orçamento muito limitado. Precisamos de palavras para implementar políticas públicas, principalmente as que envolvem mulheres negras, que estão no centro dessa luta”, pontuou.

O plano foi elogiado pelo Babalorixá Gustavo de Oxóssi, que destacou sua relevância no combate à discriminação. Ele lembrou que o Comitê pela Eliminação da Discriminação Racial da ONU (CERD) incluiu o racismo religioso como um dos principais fatores de violência contra afrodescendentes no Brasil, recomendando ações efetivas como investigação e violência de crimes.

Durante o evento, o MIR também lançou o edital do Prêmio Erê Dendê: a Sabedoria dos Terreiros, voltado para valorização da literatura infantojuvenil com temática de terreiro. A premiação, em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), contemplará nove autores escolhidos por um júri oficial e um autor pelo júri popular, com R$ 20 mil para cada vencedor.

O anúncio reforça o compromisso do governo federal em combater o racismo e valorizar a cultura afro-brasileira, unindo ações práticas e iniciativas culturais que promovam o respeito e o reconhecimento aos povos tradicionais de matriz africana.