Governo Federal vai liberar saldo do FGTS para trabalhadores com saque-aniversário

A medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 até os dados da publicação do MP e injetará R$ 12 bilhões na economia. Segundo o Ministério do Trabalho, os valores serão creditados na conta cadastrada no FGTS em duas etapas. Na primeira etapa, será depositado valor até o limite de R$ 3 mil da parcela depositada pelo empregador anterior. Se o valor for superior, o saldo restante será liberado na segunda etapa, 110 dias após a publicação do MP. A liberação ocorrerá apenas nessas duas fases. Depois desse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e os demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido. 

Na última terça-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e as centrais sindicais para comunicar a medida. No entanto, o encontro foi adiado por problemas de agenda, informou o Palácio do Planalto. Durante a tarde, Lula se reuniu com Nísia Trindade, quando a comunicou a saída do cargo de ministra da Saúde. 

Saque-aniversário 

Criado em 2019 e em vigor desde 2020, a modalidade do saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória. O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores disponíveis ficam até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volte para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Com informações da Agência Brasil.