Governo e estados firmam acordo para subsidiar diesel e conter alta

O governo federal e os estados apresentaram uma proposta conjunta para subsidiar o diesel importado, com o objetivo de reduzir os impactos da alta internacional do petróleo e evitar aumentos mais intensos ao consumidor final no Brasil.

A iniciativa foi discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz, e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Comsefaz, e prevê a criação de uma subvenção, ou seja, um apoio financeiro, para compensar parte do custo do combustível importado.

Pelo acordo, a subvenção total será de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 para cada ente. Somado ao subsídio anterior da União, de R$ 0,32, o valor total do apoio chega a R$ 1,52 por litro.

O benefício será direcionado aos importadores de diesel, responsáveis por complementar a oferta interna de combustível. Como o Brasil ainda depende de importações para atender à demanda, a medida busca garantir que essas operações continuem mesmo com os preços elevados no mercado internacional.

O principal objetivo é assegurar previsibilidade no abastecimento e conter a pressão de alta nos preços, em um cenário de instabilidade global impulsionado por tensões no Oriente Médio, que elevam o custo do petróleo e aumentam os riscos para o mercado.

A medida terá caráter temporário, com duração prevista de até dois meses, sendo adotada como ação emergencial para enfrentar o período mais crítico de elevação dos preços, sem gerar impactos prolongados nas contas públicas.