Governo do Amazonas transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para sexta-feira (30)

O Governo do Amazonas anunciou a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, para a próxima sexta-feira (30). Com a mudança, as repartições públicas estaduais terão expediente normal na quarta-feira (28). A decisão foi oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), em 16 de outubro, e tem como objetivo reduzir despesas com o funcionamento da administração pública.

A alteração abrange os órgãos da administração estadual, incluindo repartições públicas, autarquias e fundações. Dessa forma, os servidores contemplados pela medida terão o ponto facultativo transferido para o fim da semana, enquanto os serviços administrativos deverão funcionar normalmente na data originalmente prevista para a comemoração.

Na área da saúde, o decreto estabelece que todos os procedimentos previamente agendados pelo Sistema Estadual de Saúde serão mantidos. A determinação busca evitar prejuízos aos pacientes que já possuem consultas, exames ou outros atendimentos programados para o período.

Segundo o documento oficial, a transferência faz parte das medidas de contenção de gastos com a estrutura administrativa do Estado. O decreto também determina a organização de um banco de horas para possibilitar a compensação futura pelos servidores do Poder Executivo.

Na rede estadual de ensino, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar ficará responsável por providenciar a compensação das horas regulares de aula, caso seja necessário. A medida busca assegurar o cumprimento da carga horária escolar e evitar prejuízos ao calendário letivo.

Com a mudança, o Dia do Servidor Público continuará sendo celebrado em 28 de outubro, mas o ponto facultativo na administração estadual ocorrerá na sexta-feira (30). A alteração permite reorganizar o funcionamento dos órgãos públicos e concentra a suspensão do expediente administrativo próximo ao fim de semana.