Governo do Amazonas reforça regularização fundiária durante Semana Solo Seguro

O Governo do Amazonas reforçou o compromisso com a regularização fundiária durante o encerramento da Semana de Mobilização Solo Seguro Favela & Comunidades, realizado na quinta-feira (28), no Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus.

A solenidade reuniu representantes do Poder Judiciário, órgãos públicos e instituições ligadas à habitação, ao ordenamento territorial e à política de regularização fundiária. Durante o evento, o governador Roberto Cidade foi homenageado pela atuação do Estado na área, e houve entrega simbólica de títulos definitivos a moradores da capital.

Segundo o Governo do Amazonas, mais de 2 mil títulos definitivos já foram entregues em 2026 na capital e no interior. Desde 2019, por meio do programa Amazonas Meu Lar, mais de 23 mil regularizações fundiárias foram realizadas, beneficiando famílias com segurança jurídica e acesso ampliado a políticas públicas.

Nesta quinta-feira, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, entregou mais 400 títulos definitivos a famílias da zona norte de Manaus. No início do mês, outras 800 famílias do Conjunto Cidadão 12 também foram contempladas pela Superintendência Estadual de Habitação.

Durante a cerimônia, Roberto Cidade afirmou que a entrega de títulos definitivos representa esperança e segurança para famílias que aguardam o reconhecimento formal da moradia. O governador destacou que a regularização fundiária deve seguir como uma das prioridades da gestão, especialmente para a população em situação de maior vulnerabilidade.

A expectativa é que novas ações sejam realizadas ao longo do ano em municípios como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba e Urucurituba. As atividades devem incluir atendimentos à população e avanço de processos voltados à regularização de imóveis.

A Semana de Mobilização Solo Seguro Favela & Comunidades ocorre em todo o país entre os dias 25 e 29 de maio. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça e busca ampliar os resultados do Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas.

O programa Solo Seguro Favela foi instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça e tem como objetivo incentivar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relacionadas à Regularização Fundiária Urbana. A proposta é incorporar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e garantir segurança jurídica às famílias por meio do registro formal dos imóveis.

Durante o encerramento da mobilização, também foi lançado o livro “Moradia sobre as Águas Regularização Fundiária das Palafitas no Brasil”, obra voltada ao debate sobre moradia, regularização fundiária e ocupações em áreas sobre águas no país.