Governo do Amazonas lança edital para fomento a blocos e bandas carnavalescas

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), lançou no dia 2 de janeiro de 2025 o Edital Público nº 01/2025. O objetivo é fomentar a cultura carnavalesca no estado, apoiando bandas e blocos em Manaus e no interior.

As inscrições para o edital estão abertas até o dia 15 de janeiro e devem ser realizadas exclusivamente pelo e-mail editais@agenciacultural.org.br. A íntegra do edital pode ser consultada no Portal da Cultura. 

O edital prevê o apoio a até 57 eventos, incluindo 30 de pequeno porte, 12 de médio porte e 10 de grande porte, todos em Manaus, com repasse de R$ 2,5 mil para cada. Além disso, até cinco eventos no interior do estado poderão ser beneficiados com valores de até R$ 12 mil, considerando a distância do local de realização.

Podem participar do processo Pessoas Físicas e Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que tenham natureza artística ou cultural. Entre os critérios exigidos estão portfólio, histórico do evento, detalhamento das propostas e medidas de redução de impactos ambientais e sociais.

A documentação necessária inclui cópias do RG, CPF e comprovante de residência atualizado do proponente. Caso o comprovante esteja em nome de terceiros, é necessário apresentar uma declaração assinada pelo proprietário do imóvel, acompanhada de documento de identificação oficial.

Os projetos inscritos serão avaliados por uma comissão técnica com base em critérios como relevância cultural, impacto social e interesse público. Apenas propostas que atingirem a pontuação mínima de 50 pontos serão consideradas aptas para o credenciamento.

O período de realização dos eventos será de 31 de janeiro a 30 de março de 2025, com possibilidade de ajustes no calendário para evitar sobreposição de datas. Os pagamentos, que serão realizados em parcela única, dependem da emissão de Nota Fiscal e estarão sujeitos a descontos conforme a legislação tributária vigente.

Os resultados preliminares do edital serão divulgados no dia 21 de janeiro, no site da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), enquanto o resultado final será publicado no dia 27 do mesmo mês. Proponentes contemplados deverão apresentar autorizações do ECAD e da Vigilância Sanitária até três dias úteis antes da realização dos eventos.