Governo cria Universidade Federal Indígena no Brasil

Povos tradicionais de todo o país passam a contar, a partir desta sexta-feira (29), com a Universidade Federal Indígena (Unind), criada pela Lei nº 15.418/2026, publicada no Diário Oficial da União. A nova instituição será vinculada ao Ministério da Educação, terá sede em Brasília e nasce com o objetivo de valorizar culturas, histórias, línguas e saberes tradicionais indígenas, com expectativa de atender até 2,8 mil estudantes em quatro anos.

A lei foi sancionada nessa quinta-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia no Palácio do Planalto. As atividades da universidade devem começar em 2027. Considerada pioneira no país, a Unind deverá atuar em diálogo com os conhecimentos tradicionais e incentivar o desenvolvimento de tecnologias adequadas às realidades sociais e ambientais das comunidades indígenas.

Entre as diretrizes da instituição estão a promoção da sustentabilidade socioambiental e a valorização das culturas indígenas do Brasil e da América Latina. A legislação também permite que a universidade adote processos seletivos próprios, com participação das comunidades indígenas e atenção às diversidades linguísticas e culturais.

A administração da Unind será exercida por um reitor e pelo Conselho Universitário. A lei determina que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados obrigatoriamente por professores indígenas. Inicialmente, os primeiros dirigentes serão nomeados em caráter provisório pelo Ministério da Educação, até que a universidade esteja estruturada conforme seu estatuto.

O financiamento da universidade virá de recursos do Orçamento Geral da União, convênios, doações e receitas próprias compatíveis com suas finalidades. A implantação efetiva dependerá de previsão orçamentária específica. Após a nomeação da reitoria provisória, a Unind terá prazo de 180 dias para encaminhar ao Ministério da Educação as propostas de estatuto e regimento interno.