Governo cria dias nacionais de prevenção ao suicídio e à automutilação

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.199/2025, que oficializa a campanha Setembro Amarelo como política pública nacional, a ser realizada anualmente em setembro para promover a saúde mental e conscientizar sobre a prevenção da automutilação e do suicídio.

Publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (9), a norma também institui o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio (10 de setembro) e o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação (17 de setembro). As ações incluem campanhas de mídia, iluminação de prédios públicos com luz amarela e outras atividades definidas por gestores estaduais.

A mobilização, criada em 2014 por entidades da sociedade civil, ganha agora status de política pública. Em 2023, 16,8 mil mortes por suicídio foram notificadas no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.

Segundo o texto, a campanha deverá informar sobre riscos, orientar sobre recursos de apoio e tratamento e fortalecer o acolhimento de pessoas que enfrentam ideação suicida.

Prevenção e apoio

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou, nesta quarta-feira (10), a Cartilha Amarela – Prevenção e combate ao assédio, a outras formas de violências e ao suicídio relacionado ao trabalho. O material aborda os impactos de ambientes laborais hostis e destaca grupos mais vulneráveis, como mulheres, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+ e trabalhadores de outras regiões ou países.

Entre os recursos públicos de apoio estão os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), com atendimento especializado gratuito, e o Centro de Valorização da Vida (CVV), que oferece apoio emocional 24 horas por dia pelo telefone 188, chat ou e-mail. Em casos de emergência, o Samu (192) e a Polícia Militar (190) podem ser acionados.

Combate a tabus

A cartilha do MTE também derruba mitos, reforçando que falar sobre suicídio não aumenta o risco e que sinais de intenção devem ser levados a sério. A imprensa, destaca o material, tem papel fundamental na informação e na prevenção.

Cenário nacional e metas

Em média, 46 brasileiros morrem por suicídio por dia. O número de mortes no país, incluindo a população indígena, cresceu 66,47% entre 2013 e 2023. O Brasil se comprometeu, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, a reduzir em um terço as mortes por suicídio até 2030.

Em 2025, o Setembro Amarelo tem como tema “Conversar pode mudar vidas”, reforçando a importância do diálogo como forma de acolher e salvar vidas.