Governo cria comitê para reduzir mortalidade materna e infantil indígena

O Governo Federal instituiu o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena. A medida foi oficializada por meio de portaria da Secretaria de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde, publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União.

O novo colegiado terá caráter consultivo, deliberativo e permanente. A finalidade é fortalecer ações voltadas à redução da mortalidade materna, fetal e infantil entre povos indígenas atendidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Entre as atribuições do comitê estão o monitoramento e a avaliação de indicadores de saúde, fatores de risco, causas de óbitos e ações de atenção integral à saúde de mulheres, gestantes, recém-nascidos e crianças indígenas.

O grupo também deverá articular órgãos públicos, entidades, organizações da sociedade civil, comunidades indígenas, especialistas em medicinas indígenas e instâncias de controle social da saúde indígena.

Outra função será acompanhar as ações desenvolvidas pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e elaborar um Plano de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena, com monitoramento da execução nos territórios.

A portaria também prevê atenção específica a povos indígenas isolados e de recente contato. Nesses casos, o comitê poderá propor protocolos diferenciados de saúde e recomendar medidas para prevenir riscos epidemiológicos, respeitando princípios como a não imposição de contato, a autodeterminação dos povos e a proteção das culturas e territórios.

O Subsistema de Saúde Indígena integra o Sistema Único de Saúde e é responsável por garantir atenção integral aos povos indígenas, considerando diferenças sociais, culturais, territoriais e históricas. Atualmente, a estrutura conta com 34 Distritos Especiais de Saúde Indígena em diferentes regiões do país.