Governo anuncia R$ 97 bilhões para agricultura familiar

O Governo Federal anunciou, na terça-feira (30), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027, com investimento recorde de R$ 97,3 bilhões em programas de crédito, seguro agrícola, compras públicas, assistência técnica e extensão rural. Desse total, R$ 85,2 bilhões serão destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), valor quase 9% maior que o previsto na safra anterior.

Com o lema “um país soberano é um país que alimenta o seu povo”, o novo plano tem como prioridade impulsionar a produção de alimentos saudáveis. O governo reduziu as taxas de juros do Pronaf Custeio para alimentos básicos, que caíram de 3% para 2% ao ano. Para sistemas agroecológicos, produção orgânica e produtos da sociobiodiversidade, a taxa passou de 2% para 1% ao ano.

A redução dos juros busca ampliar a produção de itens essenciais à mesa dos brasileiros, como arroz, feijão, mandioca, frutas, hortaliças, leite e outros alimentos. Segundo o governo, a medida deve beneficiar agricultoras e agricultores familiares com melhores condições de financiamento e maior capacidade de produção.

O plano também amplia o microcrédito rural do Pronaf B, voltado às famílias de menor renda. O limite de crédito por unidade familiar passou de R$ 53 mil para R$ 74 mil, enquanto o limite de renda anual para acesso subiu de R$ 50 mil para R$ 60 mil. A linha terá juros de 0,5% ao ano, prazo de três anos para pagamento e desconto de até 40% para quem pagar em dia.

Para assentados, povos indígenas e comunidades quilombolas, o Pronaf A também foi ampliado. O limite de crédito passou de R$ 50 mil para R$ 55 mil, enquanto o valor destinado à Assistência Técnica e Extensão Rural subiu de R$ 2,5 mil para R$ 3 mil. A linha terá juros de 0,5% ao ano e bônus de 40% para pagamentos em dia.

As mulheres rurais também terão novas condições de acesso ao crédito. No Pronaf Investimento, os juros foram reduzidos de 3% para 2% ao ano, com limite de até R$ 100 mil. Já no Pronaf B, além dos R$ 20 mil para quintais produtivos, foi criada uma linha de custeio de R$ 8 mil, permitindo que mulheres acessem até R$ 28 mil pelo microcrédito rural. O governo também anunciou uma chamada pública de Assistência Técnica e Extensão Rural para atender 10 mil mulheres, com investimento de R$ 50 milhões.

Para a juventude rural, o limite do Pronaf B passou de R$ 8 mil para R$ 16 mil quando dois jovens da mesma unidade familiar acessarem o financiamento. Nas linhas do Pronaf Jovem, o valor máximo de investimento subiu de R$ 35 mil para R$ 50 mil, com redução dos juros de 3% para 2% ao ano. O objetivo é estimular a permanência dos jovens no campo e a sucessão rural.

Outra novidade é a linha Pronaf B Habitação, voltada à reforma de moradias e instalações sanitárias. O limite será de R$ 10 mil, com juros de 0,5% ao ano, prazo de cinco anos para pagamento e desconto de até 40% para quem quitar as parcelas em dia. Para famílias com renda anual de até R$ 150 mil, a taxa da habitação rural caiu de 8% para 5% ao ano.

O plano também prevê incentivo à mecanização da agricultura familiar. A taxa do Pronaf Mais Alimentos para máquinas pequenas caiu de 2,5% para 1,5% ao ano, e o limite de financiamento subiu de R$ 100 mil para R$ 120 mil. Investimentos em irrigação, cultivo protegido, armazenagem, aquicultura, pesca, conectividade no campo e equipamentos de acessibilidade terão juros reduzidos de 2% ao ano.

Na área da sustentabilidade, o Plano Safra ampliou os incentivos à produção agroecológica, orgânica e aos produtos da sociobiodiversidade. O Pronaf Agroecologia teve redução de juros de 3% para 2% ao ano, enquanto o limite do Pronaf Bioeconomia passou de R$ 250 mil para R$ 450 mil para projetos de silvicultura e sistemas agroflorestais.

O pacote também inclui o Terra à Mesa Garantia Safra, com mais de R$ 400 milhões destinados à inclusão produtiva, adaptação climática e fortalecimento da produção de alimentos para mais de 60 mil famílias do Semiárido. Além disso, serão lançados a Política Nacional de Governança da Terra, o Programa Terras do Brasil, o Simulador de Crédito do Pronaf e a nova versão do aplicativo Meu Imóvel Rural.

Segundo o governo, o conjunto de medidas busca ampliar a capacidade produtiva, fortalecer a renda no campo e garantir mais alimentos saudáveis à população brasileira. O novo Plano Safra da Agricultura Familiar integra crédito recorde, redução de juros, assistência técnica, inovação, regularização fundiária e adaptação climática como eixos de fortalecimento do desenvolvimento rural.