Meio Ambiente

Governo abre consulta pública sobre plano nacional para resíduos orgânicos urbanos

Contribuições podem ser feitas até 31 de março para o Plano de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos.

14 de Fevereiro de 2025

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu uma consulta pública sobre o Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro). O objetivo do plano é reduzir o desperdício de alimentos e melhorar a destinação de resíduos de origem animal e vegetal nos centros urbanos do Brasil. A população pode participar até o dia 31 de março por meio da plataforma Participa + Brasil.

Segundo o MMA, a consulta pública visa “eliminar os lixões, reduzir as emissões de metano, promover a transição energética por meio do aproveitamento do biogás, e fomentar a agricultura urbana e periurbana”. Além disso, o plano também busca promover a inclusão socioprodutiva das organizações de catadores de materiais recicláveis e contribuir para o controle de doenças e zoonoses, além de beneficiar a biodiversidade.

Panorama do Desperdício

De acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), em 2022, um terço da população mundial enfrentou insegurança alimentar, enquanto, no mesmo ano, 1 bilhão de refeições foram descartadas globalmente.

No Brasil, cerca de 45% dos resíduos sólidos urbanos são orgânicos, principalmente restos de alimentos e jardinagem. A destinação inadequada desses resíduos é a segunda maior fonte de emissões de metano no país, conforme dados do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG) de 2024.

Parcerias e Investimentos

O MMA desenvolveu o Planaro em parceria com o Pnuma, o Instituto Pólis e a Waste and Resources Action Programme (WRAP). O documento do plano inclui diretrizes, estratégias, propostas de ação e um sistema de monitoramento. O projeto prevê investimentos de R$ 10,3 bilhões em novas infraestruturas até 2050, com R$ 6,2 bilhões destinados às despesas operacionais anuais a longo prazo.