Gestão municipal tenta acordo com Banco Mundial para reestruturar dí­vidas da cidade

A Câmara Municipal de Manaus deve analisar, nesta terça-feira (9), um pedido da Prefeitura de Manaus para autorizar um acordo financeiro com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), do Banco Mundial. A operação, que pode chegar a US$ 195 milhões, tem o objetivo de substituir dívidas antigas por um financiamento com juros menores e prazo mais longo.

Segundo o Executivo municipal, os recursos não serão usados para novas despesas, mas para “reorganizar a saúde fiscal do município”, reduzindo encargos da dívida atual e ampliando o tempo de pagamento. O prefeito David Almeida argumenta que a proposta precisa ser votada em regime de urgência, pela relevância do impacto nas contas públicas.

O projeto foi protocolado na sexta-feira (5) na Câmara, após passar por etapas internas da Casa Civil. A matéria aguarda inclusão na pauta e deve ser discutida pelos vereadores antes da votação. A gestão afirma que a operação segue parâmetros de responsabilidade fiscal, transparência e segurança financeira, sem prejuízo ao orçamento municipal.

A prefeitura afirma que a operação apenas troca dívidas antigas por outra com juros menores, com previsão de economia de cerca de R$ 100 milhões aos cofres públicos. O acordo também prevê apoio do Banco Mundial em projetos de bioeconomia, crédito de carbono, construção sustentável, saneamento e adaptação climática.

Além disso, a mudança no perfil da dívida deve abrir R$ 900 milhões de espaço fiscal nos primeiros sete anos, sendo R$ 200 milhões já no primeiro ano, permitindo mais investimentos em obras, serviços e projetos prioritários da administração.