Frequência escolar de crianças cresce, mas metas do PNE ainda estão distantes

A frequência escolar de crianças no Brasil apresentou crescimento em 2023, segundo a Síntese de Indicadores Sociais 2024, divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, os resultados ainda estão abaixo das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

Entre crianças de 0 a 3 anos, o percentual de matrículas aumentou de 36% em 2022 para 38,7% em 2023. Já na faixa etária de 4 a 5 anos, onde a matrícula é obrigatória, houve uma recuperação pós-pandemia, subindo de 91,5% para 92,9%. Apesar dos avanços, a meta do PNE para crianças de 0 a 3 anos é alcançar 50% de frequência até o final do plano vigente, atualmente prorrogado para 2025.

“Há ainda uma diferença significativa para cumprir a meta, especialmente na educação infantil, onde o desafio é maior”, afirmou Bruno Mandelli Perez, analista do IBGE.

Desigualdades regionais

A pesquisa revelou grandes disparidades regionais no acesso à educação. Entre crianças de 0 a 3 anos, as regiões Sul (45,6%) e Sudeste (45,5%) registraram os maiores percentuais de matrículas, enquanto o Norte apresentou apenas 20,9%.

Na faixa etária de 4 a 5 anos, a maior evolução foi observada no Norte, que passou de 82,8% de frequência escolar em 2022 para 86,5% em 2023. No entanto, a região ainda está abaixo do patamar das demais. No Sudeste e no Nordeste, a frequência para essa faixa etária alcançou 94,5% e 94,4%, respectivamente.

Já entre crianças de 6 a 14 anos, a frequência escolar se manteve praticamente universalizada, atingindo 99,4% em 2023.