França aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos

A Assembleia Nacional da França aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto de lei que proíbe o acesso de crianças menores de 15 anos às redes sociais. A medida faz da França o primeiro país da União Europeia a adotar esse tipo de restrição e agora depende da sanção do presidente Emmanuel Macron para entrar em vigor.

A proposta recebeu amplo apoio do Parlamento e do governo francês. Macron defende que a legislação seja implementada antes do início do próximo ano letivo, em setembro, como forma de reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

“Os cérebros de nossas crianças e adolescentes não estão à venda”, afirmou o presidente em uma mensagem de vídeo divulgada em janeiro. “As emoções de nossas crianças e adolescentes não estão à venda nem devem ser manipuladas, nem por plataformas americanas nem por algoritmos chineses.”

A nova legislação determina que as plataformas adotem mecanismos para verificar a idade dos usuários, embora ainda não tenha sido definido como esse controle será realizado. O governo francês informou que serão implementadas medidas para garantir o cumprimento da norma.

Além da restrição de acesso, a lei proíbe a publicidade de redes sociais voltada para menores de 15 anos, incluindo anúncios feitos por influenciadores. Também exige que propagandas dessas plataformas exibam o aviso: “Produtos perigosos para crianças menores de 15 anos.”

A fiscalização ficará sob responsabilidade da Arcom, órgão regulador das comunicações audiovisuais e digitais da França. A expectativa é que a regra seja aplicada às principais plataformas de redes sociais.

Segundo dados da Arcom, adolescentes franceses entre 12 e 17 anos passam, em média, uma hora e 21 minutos por dia no TikTok. O órgão afirma que algoritmos de recomendação podem expor os jovens a conteúdos cada vez mais extremos e potencialmente prejudiciais.

A medida acompanha um movimento observado em outros países. A Austrália aprovou, no fim de 2025, uma lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos. Reino Unido, Espanha, Grécia, Dinamarca e Noruega também discutem ou preparam restrições semelhantes.

Apesar do apoio de muitos pais, especialistas destacam que a proibição, sozinha, não resolve todos os problemas. O ministro da Educação da França, Édouard Geffray, afirmou que, além das restrições, é necessário investir em educação digital e em formas saudáveis de socialização.

A Anistia Internacional França também avalia que mudanças no modelo de funcionamento das plataformas são essenciais para ampliar a proteção dos usuários. A organização defende a proibição de mecanismos considerados viciantes e manipuladores.

O projeto também gerou críticas durante a tramitação. Parlamentares da oposição manifestaram preocupação com possíveis impactos sobre a liberdade de expressão e o acesso de adolescentes a conteúdos informativos na internet. Ainda assim, a proposta foi aprovada por ampla maioria e aguarda apenas a sanção presidencial para se tornar lei.