Eventos acontecem neste fim de semana em São Paulo e integram etapa obrigatória do calendário eleitoral.
Os pré-candidatos à Presidência da República Flávio Bolsonaro, do PL, e Ronaldo Caiado, do PSD, serão oficializados como candidatos durante convenções partidárias realizadas neste fim de semana, em São Paulo. Flávio terá a candidatura confirmada neste sábado (25), enquanto Caiado participará do evento do PSD no domingo (26).
A convenção nacional do PL acontece em um momento de dificuldades na articulação política da pré-campanha de Flávio Bolsonaro. O senador ainda não definiu quem ocupará a vaga de vice e não conseguiu fechar alianças com outras legendas.
A federação formada por União Brasil e Progressistas, além do Republicanos, tem indicado que poderá adotar uma posição de neutralidade na disputa presidencial.
Michelle Bolsonaro chegou a gravar um vídeo em sinal de reconciliação com o enteado, mas a expectativa é de que ela não participe presencialmente da convenção. Aliados esperam, no entanto, alguma manifestação pública de apoio à candidatura.
No caso de Ronaldo Caiado, a composição da chapa já está definida. O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, será candidato a vice, formando uma chapa inteiramente composta por integrantes do partido.
A indicação foi anunciada no início de julho. O principal desafio de Caiado será aumentar a competitividade da candidatura e se consolidar como um dos principais nomes da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Uma pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (24) mostrou Caiado com 4% das intenções de voto no primeiro turno. Flávio Bolsonaro apareceu com 32%, enquanto Lula registrou 40%.
Etapa obrigatória
As convenções partidárias são obrigatórias para que os pré-candidatos possam disputar oficialmente as eleições. O período começou no dia 20 de julho e termina em 5 de agosto.
Após a realização dos encontros, os partidos terão até 15 de agosto para registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral.
De acordo com o especialista em Direito Eleitoral Guilherme Barcelos, a escolha durante a convenção é indispensável para que o pedido de registro seja analisado e aprovado.
Na prática, é a partir das convenções que os pré-candidatos passam a ser considerados oficialmente candidatos.
Durante os eventos, os partidos devem escolher os nomes que disputarão os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
Também cabe às legendas definir os números que serão utilizados pelos candidatos nas urnas.
Agenda presidencial
Antes das convenções de Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado, Renan Santos, do partido Missão, foi escolhido em uma reunião realizada por videoconferência no primeiro dia do prazo autorizado pela Justiça Eleitoral.
Mesmo após a convenção virtual, o partido marcou para 1º de agosto um ato presencial de lançamento da candidatura, em São Paulo.
A convenção de Romeu Zema, do Novo, está prevista para segunda-feira (27), em Brasília. Já o evento que deve oficializar a candidatura de Lula, do PT, será realizado no dia 2 de agosto, em São Paulo.
Cada partido pode escolher a data e o formato da convenção, que pode ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida. Os encontros também são realizados nos níveis nacional, estadual e municipal.
Regras eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral estabelece normas para a realização das convenções. Os partidos devem elaborar uma ata com os nomes escolhidos e os respectivos cargos que serão disputados.
O documento precisa ser encaminhado à Justiça Eleitoral até o dia seguinte ao encontro e publicado no sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais.
As siglas também devem apresentar uma lista com os participantes da convenção e comprovar que possuem direção partidária regularmente constituída.
Os eventos podem ocorrer gratuitamente em prédios públicos, desde que o responsável pelo espaço seja avisado com pelo menos uma semana de antecedência. O partido também deve assumir a responsabilidade por possíveis danos causados ao local.