Fim da escala 6x1 pode beneficiar mais de 37 milhões de trabalhadores, aponta governo

Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (24) pelo Ministério do Trabalho e Emprego aponta que cerca de 37,1 milhões de trabalhadores com carteira assinada no Brasil seriam beneficiados pela redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. O número representa 73,7% dos 50,3 milhões de trabalhadores celetistas registrados no país.

Segundo o governo federal, os beneficiados são profissionais que atualmente cumprem jornadas superiores a 41 horas semanais, tanto na iniciativa privada quanto no serviço público.

Os dados mostram que 37,11 milhões de empregados trabalham mais de 41 horas por semana. Outros 9,24 milhões possuem jornadas entre 31 e 40 horas semanais, enquanto 2,16 milhões trabalham entre 21 e 30 horas. Já 1,81 milhão de pessoas têm carga horária de até 20 horas por semana.

A discussão sobre a redução da jornada ganhou força após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a diminuição gradual da carga horária semanal e abre caminho para o fim da escala 6x1.

Pelo texto aprovado, a redução de 44 para 40 horas semanais será feita em duas etapas. As duas primeiras horas deverão ser reduzidas em até dois meses após a promulgação da PEC. As duas horas restantes deverão ser implementadas em até 12 meses após a primeira etapa.

A proposta segue agora para análise do Senado Federal. Caso seja aprovada pelos senadores, a mudança passará a integrar a Constituição.

Paralelamente, o governo federal retirou neste mês o pedido de urgência constitucional de um projeto próprio que trata da redução da jornada de trabalho. A medida não afeta a tramitação da PEC já aprovada pela Câmara.

O debate sobre o fim da escala 6x1 tem mobilizado trabalhadores, empresários e parlamentares, que discutem os impactos da mudança sobre a produtividade, a geração de empregos e a qualidade de vida dos profissionais brasileiros.