Fachin retira da pauta julgamento sobre atuação de Mendonça no caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta da próxima quarta-feira (23) o julgamento de um pedido de investigação sobre a atuação do ministro André Mendonça na condução do caso Master. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17), após o plenário discutir se o processo deveria ser analisado em conjunto com outro pedido relacionado ao ministro Alexandre de Moraes.

A mudança ocorreu depois da sessão extraordinária de terça-feira (15), quando o ministro Gilmar Mendes levantou uma questão de ordem sobre a possível conexão entre os dois processos. Um deles envolve a atuação de Mendonça como relator do caso Master. O outro trata de um pedido para investigar um suposto elo entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

O plenário começou a analisar a proposta de julgamento conjunto, mas a discussão foi interrompida por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Naquele momento, o placar estava em 4 a 3 para que os processos fossem julgados separadamente.

Ao retirar o caso da pauta, Fachin afirmou que a decisão foi motivada pela “direta relação” entre o julgamento e a questão levantada no plenário. “A inclusão em pauta será oportunamente redesignada”, afirmou o presidente do Supremo.

O pedido de investigação contra Moraes havia sido incluído primeiro na pauta por Fachin, enquanto a análise sobre Mendonça estava prevista para o dia 23. Na semana passada, Fachin havia rejeitado um pedido de Moraes para que os dois casos fossem julgados simultaneamente.

A discussão ocorre no contexto das investigações da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal, que apura suspeitas de fraudes financeiras bilionárias e corrupção envolvendo agentes públicos e Daniel Vorcaro. O caso ganhou nova repercussão depois que Mendonça levantou o sigilo, em 1º de setembro, sobre um relatório da PF que menciona 52 mensagens que investigadores dizem ter sido enviadas por Vorcaro a Moraes.

Segundo o relatório, Vorcaro teria enviado ao ministro informações sobre um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de Viviane Barci, esposa de Moraes. Em outro trecho, o ex-banqueiro aparentaria buscar informações sobre uma possível operação para prendê-lo. Os investigadores informaram que as respostas do interlocutor não foram recuperadas.

Moraes nega ter mantido diálogo com Vorcaro e questiona se as mensagens chegaram a ser visualizadas. Durante a sessão de terça-feira, ele acusou Mendonça de tentar incluir seu nome em uma eventual delação premiada de Vorcaro por razões políticas. Mendonça respondeu que a acusação é mentirosa.

Com a retirada da pauta, ainda não há nova data definida para o julgamento sobre a atuação de Mendonça. A retomada dependerá do andamento da questão de ordem e da devolução do processo após o pedido de vista de Flávio Dino.