Fachin define Mendonça como relator do caso Dark Horse no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (25) que o pedido de investigação relacionado ao financiamento do filme Dark Horse, inspirado na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro, seja redistribuído ao ministro André Mendonça.

A decisão segue entendimento da Procuradoria-Geral da República e da área técnica do STF, que apontaram conexão entre a notícia-crime apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias e outros procedimentos já sob relatoria de Mendonça.

No despacho, Fachin afirmou que os fatos narrados no pedido coincidem com o objeto de outras investigações em andamento. Com isso, o caso foi redistribuído por prevenção, mecanismo usado quando processos relacionados devem ficar sob responsabilidade do mesmo relator.

O pedido de Lindbergh havia sido apresentado inicialmente no inquérito que investigava a atuação internacional do ex-deputado Eduardo Bolsonaro. Na petição, o parlamentar solicita que a apuração inclua a relação entre o financiamento do filme e negociações atribuídas ao senador Flávio Bolsonaro com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Com a decisão, André Mendonça ficará responsável por analisar o pedido de abertura de investigação e eventuais medidas relacionadas ao caso.