Ex-ministros do STF pedem apuração rigorosa sobre denúncias

Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta conjunta ao presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo uma apuração rigorosa das denúncias envolvendo ministros do tribunal. O documento também solicita a convocação urgente de uma sessão pública do plenário para discutir os fatos e avaliar os próximos passos diante da crise institucional.

Na carta, os ex-ministros classificam a situação como a “mais aguda crise” da história do STF. O texto não cita nomes nem episódios específicos, mas sustenta que a gravidade das denúncias divulgadas compromete a confiança da população na Justiça e pode afetar a estabilidade das instituições democráticas.

“[Temos] a absoluta convicção de que Vossa Excelência designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal.”

Assinam o documento os ex-ministros Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Francisco Rezek, Ilmar Galvão, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Néri da Silveira, Rosa Weber e Sydney Sanches.

Em uma manifestação separada enviada a jornalistas, Celso de Mello, que presidiu o STF entre 1997 e 1999, afirmou que todo integrante da Corte deve agir de forma a impedir que “eventuais condutas ilícitas ou comportamentos eticamente censuráveis” provoquem suspeitas sobre o tribunal.

Segundo o ex-ministro, nenhuma autoridade pública pode usar a dignidade do cargo como justificativa para deixar de prestar esclarecimentos à sociedade. Para ele, a preservação da credibilidade institucional depende também da conduta individual de seus integrantes.

“Quem compromete a própria integridade fere também a confiança depositada na instituição. O STF é maior do que todos e que cada um de seus ministros.”

A carta aumenta a pressão para que o Supremo discuta publicamente as denúncias e defina como serão conduzidas eventuais apurações. Até o momento das informações divulgadas, o pedido dos ex-ministros estava direcionado ao presidente da Corte, que deverá decidir sobre a convocação de uma sessão do plenário.